05/08/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) MYRYAN SYDNEY PINHEIRO DA SILVA
04/08/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) MCA RIO COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS VEICULAR LTDA
04/08/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ALVES DE SOUZA
04/08/2025 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
04/08/2025 15:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
04/08/2025 15:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/08/2025 15:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
04/08/2025 15:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.000,00)
20/03/2025 14:47

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/03/2025 14:46

Iniciada a execução
20/03/2025 14:46

Transitado em julgado em 20/03/2025
20/03/2025 12:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
20/03/2025 12:23

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE ALVES DE SOUZA
20/03/2025 12:23

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
20/03/2025 12:23

Audiência una realizada (20/03/2025 10:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 11:44

Juntada a petição de Contestação
18/03/2025 08:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de MYRYAN SYDNEY PINHEIRO DA SILVA em 10/03/2025
07/03/2025 04:14

Decorrido o prazo de FELIPE ALVES DE SOUZA em 06/03/2025
24/02/2025 07:51

Publicado(a) o(a) edital em 25/02/2025
24/02/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101346-86.2024.5.01.0070 : FELIPE ALVES DE SOUZA : MCA RIO COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS VEICULAR LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) DENISE MENDONCA VIEITES da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MYRYAN SYDNEY PINHEIRO DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência UNA PRESENCIAL no dia, local e horário que se seguem, observando-se as instruções abaixo.

Data: 20/03/2025 10:00 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20230-070 1) O advogado deverá dar ciência ao autor da data da audiência.

O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.

Deverá o RECLAMADO, ainda, anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e ao RECLAMADO caberá na ocasião apresentar sua defesa, em formato eletrônico, de acordo com a Lei 11.419/2006 com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região.

As petições juntadas por meio de arquivo eletrônico do tipo Portable Document Format (.PDF), deverão observar o padrão "PDF-A", nos termos do art. 18, § 1º, da Resolução nº 136/2014 do CSJT. 4) A audiência será una.

As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova.

Cabe ao patrono das partes intimar suas testemunhas por e-mail, carta com aviso de recebimento ou através do aplicativo Whatsapp, devendo juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, tudo na esteira do art. 455, §1°, do CPC. 5) Eventual requerimento de habilitação de advogado no PJe deverá conter o número do CPF do patrono. 6) Desde já fica o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob pena de preclusão. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 8) Em caso de pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09). 9) Todos os atos judiciais dos processos que tramitam no PJe-JT deverão ser realizados eletronicamente no sistema.

Os documentos deverão ser apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza.

A defesa será apresentada até a data da audiência, devendo a parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio da Divisão de Apoio ao Usuário do PJe-JT, localizada em setor próprio do Tribunal, até 1 (uma) hora antes do início da audiência, no termos do art. nº 16/2013 da Presidência do TRT 1ª Região. 10) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT. 11)Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei. 12)Fica dispensado o uso de vestes talares por partes e testemunhas, mas recomenda-se o uso de vestimentas condizentes com o decoro e a formalidade dos referidos atos. 13) Objetivando evitar aglomerações desnecessárias de pessoas na sala de audiências e nos corredores do Fórum, SOMENTE estarão autorizados a participar presencialmente do ato partes, advogados e testemunhas; 14) O ingresso de acompanhantes das partes somente será autorizado nos casos estritamente necessários, o que deverá precedido de expressa autorização judicial; 15) Caberá aos advogados informarem o dia e a hora da audiência às partes e testemunhas.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de fevereiro de 2025.

MARCELO FERREIRA ROSENTHAL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MYRYAN SYDNEY PINHEIRO DA SILVA
22/02/2025 16:06

Expedido(a) edital a(o) MYRYAN SYDNEY PINHEIRO DA SILVA
20/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
19/02/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ALVES DE SOUZA
19/02/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
23/01/2025 16:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de MCA RIO COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS VEICULAR LTDA em 17/12/2024
09/12/2024 16:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/12/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de FELIPE ALVES DE SOUZA em 02/12/2024
28/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2024 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2024 08:21

Expedido(a) mandado a(o) MYRYAN SYDNEY PINHEIRO DA SILVA
27/11/2024 08:21

Expedido(a) mandado a(o) MCA RIO COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS VEICULAR LTDA
27/11/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ALVES DE SOUZA
22/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ALVES DE SOUZA
21/11/2024 14:03

Não concedida a tutela provisória de evidência de FELIPE ALVES DE SOUZA
21/11/2024 12:09

Audiência una designada (20/03/2025 10:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 12:08

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/11/2024 11:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNO PHILIPPI
20/11/2024 01:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo