05/09/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
04/09/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO
31/07/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
30/07/2025 07:22

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO em 28/07/2025
18/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO
17/07/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
17/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de 1ª Vara da Comarca de Valença (TJ-RJ) em 16/07/2025
11/07/2025 12:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/06/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/06/2025 11:24

Expedido(a) mandado a(o) 1A VARA DA COMARCA DE VALENCA (TJ-RJ)
31/03/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
28/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO em 27/03/2025
24/03/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
21/03/2025 08:15

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
17/03/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO
14/03/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
14/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO em 13/03/2025
13/03/2025 13:30

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO em 26/02/2025
26/02/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO
26/02/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
25/02/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a99087 proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de processo distribuído em 1997.

A parte autora requer o reconhecimento de fraude à execução no tocante à venda do imóvel da Rua Silveira Vargas, 92, Valença/RJ.

Porém, restou comprovado em ID 707a8cf que a executada faleceu.

A consequência lógica da morte de qualquer uma das partes é a perda da capacidade postulatória do sujeito da relação jurídica processual, sendo imprescindível a suspensão do processo para que seja promovida a incidental habilitação dos herdeiros/sucessores que irão substituir o falecido, como prevê o artigo 110 c/c artigo 313, I, e 687 do CPC.

Observo a ausência de comprovação de abertura de inventário em face da executada. À parte autora para requerer o que for de seu interesse, observando-se o teor do artigo 11-A, §1º da CLT.

Observe-se que os autos são migrados. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO
17/02/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO
17/02/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
31/01/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
31/01/2025 10:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/01/2025 10:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
30/01/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 09:25

Suspenso o processo por execução frustrada
28/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO em 27/02/2024
08/12/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO
07/12/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
07/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de 1º Ofício de Valença/R em 06/12/2023
30/11/2023 11:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/11/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2023 12:48

Expedido(a) mandado a(o) 1 OFICIO DE VALENCA/R
18/09/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
14/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de IONE GARCIA DE SOUZA SA em 13/09/2023
06/09/2023 09:14

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) IONE GARCIA DE SOUZA SA
04/09/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
02/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO em 31/08/2023
01/09/2023 09:10

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 21:47

Expedido(a) intimação a(o) LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO
28/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO em 27/07/2023
27/07/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
26/07/2023 15:20

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO
02/06/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
02/06/2023 09:17

Desarquivados os autos
01/06/2023 13:57

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 11:13

Arquivados os autos provisoriamente
28/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO em 27/03/2023
18/03/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO
17/03/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
15/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO em 14/03/2023
07/03/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO em 06/03/2023
06/03/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO
06/03/2023 15:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.302,20)
25/02/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 18:53

Expedido(a) intimação a(o) LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO
23/02/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
08/02/2023 15:00

Encerrada a conclusão
08/02/2023 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
06/02/2023 15:43

Recebidos os autos para prosseguir
22/07/2022 11:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/07/2022 00:25

Decorrido o prazo de IONE GARCIA DE SOUZA SA em 21/07/2022
22/07/2022 00:25

Decorrido o prazo de LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO em 21/07/2022
05/07/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 16:28

Expedido(a) intimação a(o) IONE GARCIA DE SOUZA SA
04/07/2022 16:28

Expedido(a) intimação a(o) LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO
04/07/2022 16:27

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO sem efeito suspensivo
04/07/2022 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
30/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO em 29/06/2022
28/06/2022 12:32

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de petição reclte)
15/06/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 10:39

Expedido(a) intimação a(o) LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO
14/06/2022 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
14/06/2022 10:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
14/06/2022 10:29

Desarquivados os autos
14/06/2022 10:11

Juntada a petição de Manifestação (petrte)
14/06/2022 10:08

Juntada a petição de Manifestação (pet rte)
15/09/2020 12:25

Arquivados os autos provisoriamente
12/05/2020 22:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
12/05/2020 22:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2020 10:03

Expedido(a) intimação a(o) LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO
11/05/2020 10:02

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
08/12/2019 01:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/12/2019
08/12/2019 01:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2019 11:39

Juntada a petição de Manifestação (PUBLICAÇÕES)
05/12/2019 08:34

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 14:16

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 14:08

Conclusos os autos para despacho a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
03/12/2019 14:46

Juntada a petição de Manifestação (manifestação autor)
26/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO em 25/11/2019
01/10/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/10/2019
01/10/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2019 13:51

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 14:44

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 12:43

Conclusos os autos para despacho a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
29/08/2019 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/08/2019
29/08/2019 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2019 09:31

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 09:12

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2019 19:00

Conclusos os autos para despacho a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
19/08/2019 09:46

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
25/06/2019 14:10

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 10:40

Conclusos os autos para despacho a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
15/05/2019 08:22

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2019 11:51

Conclusos os autos para despacho a AMANDA DINIZ SILVEIRA
26/10/2018 11:21

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2018 15:52

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/1997

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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