11/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO em 10/09/2025
05/09/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
04/09/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO
31/07/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
30/07/2025 07:22

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO em 28/07/2025
18/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO
17/07/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
17/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de 1ª Vara da Comarca de Valença (TJ-RJ) em 16/07/2025
11/07/2025 12:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/06/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/06/2025 11:24

Expedido(a) mandado a(o) 1A VARA DA COMARCA DE VALENCA (TJ-RJ)
31/03/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
28/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO em 27/03/2025
24/03/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
21/03/2025 08:15

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
17/03/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO
14/03/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
14/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO em 13/03/2025
13/03/2025 13:30

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO em 26/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bb81ff proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA DESPACHO Vistos, etc.

Indefiro por ora o requerimento do reclamante de ID 251b33d, mantendo o despacho de ID 1a99087 pelos seus próprios fundamentos.

Aguarde-se que a parte autora promova a incidental habilitação dos herdeiros/sucessores que irão substituir a executada falecida, como prevê o artigo 110 c/c artigo 313, I, e 687 do CPC, observando-se o art. 11-A da CLT.

Intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO
26/02/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO
26/02/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
25/02/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a99087 proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de processo distribuído em 1997.

A parte autora requer o reconhecimento de fraude à execução no tocante à venda do imóvel da Rua Silveira Vargas, 92, Valença/RJ.

Porém, restou comprovado em ID 707a8cf que a executada faleceu.

A consequência lógica da morte de qualquer uma das partes é a perda da capacidade postulatória do sujeito da relação jurídica processual, sendo imprescindível a suspensão do processo para que seja promovida a incidental habilitação dos herdeiros/sucessores que irão substituir o falecido, como prevê o artigo 110 c/c artigo 313, I, e 687 do CPC.

Observo a ausência de comprovação de abertura de inventário em face da executada. À parte autora para requerer o que for de seu interesse, observando-se o teor do artigo 11-A, §1º da CLT.

Observe-se que os autos são migrados. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO
17/02/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO
17/02/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
31/01/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
31/01/2025 10:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/01/2025 10:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
30/01/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 09:25

Suspenso o processo por execução frustrada
28/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO em 27/02/2024
08/12/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO
07/12/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
07/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de 1º Ofício de Valença/R em 06/12/2023
30/11/2023 11:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/11/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2023 12:48

Expedido(a) mandado a(o) 1 OFICIO DE VALENCA/R
18/09/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
14/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de IONE GARCIA DE SOUZA SA em 13/09/2023
06/09/2023 09:14

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) IONE GARCIA DE SOUZA SA
04/09/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
02/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO em 31/08/2023
01/09/2023 09:10

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 21:47

Expedido(a) intimação a(o) LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO
28/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO em 27/07/2023
27/07/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
26/07/2023 15:20

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO
02/06/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
02/06/2023 09:17

Desarquivados os autos
01/06/2023 13:57

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 11:13

Arquivados os autos provisoriamente
28/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO em 27/03/2023
18/03/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO
17/03/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
15/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO em 14/03/2023
07/03/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO em 06/03/2023
06/03/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO
06/03/2023 15:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.302,20)
25/02/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 18:53

Expedido(a) intimação a(o) LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO
23/02/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
08/02/2023 15:00

Encerrada a conclusão
08/02/2023 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
06/02/2023 15:43

Recebidos os autos para prosseguir
22/07/2022 11:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/07/2022 00:25

Decorrido o prazo de IONE GARCIA DE SOUZA SA em 21/07/2022
22/07/2022 00:25

Decorrido o prazo de LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO em 21/07/2022
05/07/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 16:28

Expedido(a) intimação a(o) IONE GARCIA DE SOUZA SA
04/07/2022 16:28

Expedido(a) intimação a(o) LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO
04/07/2022 16:27

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO sem efeito suspensivo
04/07/2022 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
30/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO em 29/06/2022
28/06/2022 12:32

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de petição reclte)
15/06/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 10:39

Expedido(a) intimação a(o) LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO
14/06/2022 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
14/06/2022 10:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
14/06/2022 10:29

Desarquivados os autos
14/06/2022 10:11

Juntada a petição de Manifestação (petrte)
14/06/2022 10:08

Juntada a petição de Manifestação (pet rte)
15/09/2020 12:25

Arquivados os autos provisoriamente
12/05/2020 22:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
12/05/2020 22:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2020 10:03

Expedido(a) intimação a(o) LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO
11/05/2020 10:02

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
08/12/2019 01:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/12/2019
08/12/2019 01:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2019 11:39

Juntada a petição de Manifestação (PUBLICAÇÕES)
05/12/2019 08:34

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 14:16

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 14:08

Conclusos os autos para despacho a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
03/12/2019 14:46

Juntada a petição de Manifestação (manifestação autor)
26/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO em 25/11/2019
01/10/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/10/2019
01/10/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2019 13:51

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 14:44

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 12:43

Conclusos os autos para despacho a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
29/08/2019 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/08/2019
29/08/2019 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2019 09:31

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 09:12

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2019 19:00

Conclusos os autos para despacho a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
19/08/2019 09:46

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
25/06/2019 14:10

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 10:40

Conclusos os autos para despacho a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
15/05/2019 08:22

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2019 11:51

Conclusos os autos para despacho a AMANDA DINIZ SILVEIRA
26/10/2018 11:21

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2018 15:52

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/1997

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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