06/03/2025 11:17

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/03/2025 11:17

Iniciada a execução
01/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de PRO STAR ATENDIMENTO DOMICILIAR EIRELI em 28/02/2025
01/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de HOMELIPP ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA em 28/02/2025
01/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de JACICLEIA PATRICIO BORGES em 28/02/2025
17/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 721d6cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: As partes Reclamante e 1ª Reclamada conciliaram, conforme petição de ID. f8e9dbe, o valor total do acordo em R$30.000,00, em 10 (dez) parcelas sucessivas, a partir de 05/03/2025, na forma da petição de acordo, com depósito na conta do escritório da advogada da parte autora.

As demais parcelas serão depositadas nos meses subsequentes a cada 30 dias, ou, não caindo em dia útil, no primeiro dia útil imediato ao do dia do vencimento da parcela.

Multa por inadimplemento, nos termos da petição.

Com a quitação do presente, a parte autora dá quitação geral quanto a eventuais serviços prestados, sem reconhecimento de vínculo, conforme petição.

As verbas pagas são conforme discriminação na petição de acordo, sendo dispensada a manifestação da União, nos termos do art.832, §7º, CLT, c/c o art.1º, Portarias MF582/13 e 75/2012, devendo a Reclamada comprovar eventuais recolhimentos previdenciários e fiscais, incidentes sobre a conciliação, em até 10 dias após o pagamento da última parcela.

Sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados, regularmente constituídos, e por não vislumbrar a existência de nenhum vício formal ou material no negócio jurídico, homologo a transação, para que surta seus jurídicos efeitos.

Custas pela parte autora dispensadas, uma vez que lhes concedo o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art.790, §§3º e 4º, CLT, presumindo verdadeira a alegação de hipossuficiência da parte, manifestada. Exclua-se a 2ª ré do polo passivo.

Fica cancelada a audiência.

Intimem-se.

Decorrido o prazo de 10 dias corridos do pagamento do acordo, inclusive de custas, e silentes as partes, registrem-se os pagamentos e arquive-se definitivamente. FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HOMELIPP ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA - PRO STAR ATENDIMENTO DOMICILIAR EIRELI
14/02/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) PRO STAR ATENDIMENTO DOMICILIAR EIRELI
14/02/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) HOMELIPP ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA
14/02/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) JACICLEIA PATRICIO BORGES
14/02/2025 09:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
14/02/2025 09:11

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
13/02/2025 17:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
13/02/2025 17:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (17/02/2025 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/02/2025 06:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 13:08

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 13:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 11:46

Juntada a petição de Acordo
08/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de PRO STAR ATENDIMENTO DOMICILIAR EIRELI em 07/10/2024
08/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de HOMELIPP ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA em 07/10/2024
08/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de JACICLEIA PATRICIO BORGES em 07/10/2024
27/09/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) PRO STAR ATENDIMENTO DOMICILIAR EIRELI
27/09/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) HOMELIPP ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA
27/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) JACICLEIA PATRICIO BORGES
26/09/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/02/2025 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/09/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
19/09/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo