17/05/2023 17:07

Baixa Definitiva
17/05/2023 17:07

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
05/05/2023 20:44

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 07:00

Publicado despacho em 27.04.2023.
24/04/2023 15:19

Conclusos para decisão
20/04/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 20:37

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 07:00

Publicado despacho em 27.03.2023.
24/03/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 18:09

Conclusos para despacho
24/09/2021 07:29

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 07:00

Publicado despacho em 22.09.2021.
21/09/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
16/09/2021 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/09/2021 18:34

Conclusos para despacho
03/08/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2021 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/05/2021 11:55

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
21/05/2021 05:46

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2021 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 07:00

Publicado acórdão em 14.05.2021.
12/05/2021 09:00

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e não-provido
16/04/2021 09:27

Confirmada a intimação eletrônica
13/04/2021 07:00

Inclusão em Pauta
12/04/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.04.2021.
12/04/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/03/2021 14:30

Conclusos para julgamento
02/02/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2020 09:37

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
14/12/2020 11:08

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
04/12/2020 07:41

Confirmada a intimação eletrônica
01/12/2020 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2020 07:00

Publicado despacho em 30.11.2020.
27/11/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
24/11/2020 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2020 23:01

Conclusos para julgamento
06/11/2020 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/11/2020 08:39

Distribuído por sorteio
13/10/2020 20:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2020 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2020 12:16

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo