10/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101330-92.2022.5.01.0203 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 45 na data 06/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030700301398600000116885308?instancia=2
06/03/2025 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/03/2025 08:31

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
06/03/2025 08:31

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 268,41)
27/02/2025 14:51

Juntada a petição de Contrarrazões
27/02/2025 13:54

Juntada a petição de Contrarrazões
18/02/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
18/02/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 469c9c1 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento ao art.22 do Provimento 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conjunto com Recomendação nº 3/GCGJT/2019, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade dos Recursos Ordinários interposto pela partes: 1) O recurso da parte Autora, de 19/12/2024, ID 01863bc, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 10/12/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 8fa4da4. 2) O recurso da Reclamada, em 12/02/2025, ID e13a1bc, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão de embargos de declaração foi em 31/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento substabelecimento de ID 7c20ac6, estando a comprovação do depósito recursal e das custas nos ID 5a423dd e ID 645f571 (R$13.133,46 e R$268,41, de 17/12/2024) Assim, por presentes os requisitos, recebo os recursos ordinários das partes.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/02/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/02/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA
14/02/2025 09:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
14/02/2025 09:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
13/02/2025 18:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
13/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA em 12/02/2025
12/02/2025 15:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/01/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/01/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA
29/01/2025 07:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/01/2025 13:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
19/12/2024 15:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/12/2024 19:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/12/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA
06/12/2024 16:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 268,41
06/12/2024 16:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA
06/12/2024 16:29

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA
16/10/2024 10:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
15/10/2024 21:58

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
15/10/2024 14:58

Convertido o julgamento em diligência
12/07/2024 18:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
08/07/2024 14:45

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 15:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/06/2024 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/05/2024 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2024 00:11

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 14:45

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 14:17

Juntada a petição de Réplica
17/10/2023 14:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/06/2024 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/10/2023 14:08

Audiência una por videoconferência realizada (17/10/2023 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/10/2023 17:27

Juntada a petição de Contestação
08/02/2023 22:34

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 00:37

Decorrido o prazo de Via S.A em 06/02/2023
07/02/2023 00:37

Decorrido o prazo de THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA em 06/02/2023
20/01/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
19/01/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA
19/01/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
19/01/2023 11:31

Audiência una por videoconferência designada (17/10/2023 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/01/2023 09:57

Redistribuído por sorteio por suspeição
14/01/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 01:00

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
13/01/2023 01:00

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA
13/01/2023 00:59

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/01/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
10/01/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA
10/01/2023 15:49

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/02/2023 12:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/12/2022 09:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2022 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 14:54

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
11/11/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA
11/11/2022 14:50

Audiência inicial por videoconferência designada (16/02/2023 12:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/11/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo