12/06/2025 08:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de FABIO BERTUZI LEONARDELLI em 11/06/2025
11/06/2025 16:21

Juntada a petição de Contraminuta
29/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
28/05/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BERTUZI LEONARDELLI
28/05/2025 09:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FABIO BERTUZI LEONARDELLI sem efeito suspensivo
27/05/2025 10:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 26/05/2025
14/05/2025 10:23

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
09/05/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BERTUZI LEONARDELLI
09/05/2025 20:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
29/04/2025 10:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/04/2025 10:41

Encerrada a conclusão
10/04/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 03/04/2025
31/03/2025 10:08

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
27/03/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed78944 proferido nos autos.

Vistos.

Ante o requerimento de extinção da execução feita pela parte Ré, id 211e97d, intime-se a parte para se manifestar, em 5 dias.

Após, voltem conclusos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
25/03/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
25/03/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BERTUZI LEONARDELLI
25/03/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
08/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de FABIO BERTUZI LEONARDELLI em 07/03/2025
27/02/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f59821 proferida nos autos.

Vistos etc 1 - Intime(m)-se a(s) reclamadas para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 2 - Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para dizer se concorda com os cálculos da ré.

Se não, para apresentar impugnação, em igual prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo, que contribuirá para celeridade do procedimento de liquidação.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .

Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes: (a) Exportar Para exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensão Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". 4 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 5 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados, se for o caso.

PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO: Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros: a – Em obediência aos princípios da clareza e da razoabilidade, os cálculos têm que ser apresentados com os valores históricos e, devidamente atualizados, mês a mês, em planilha estruturada e com o demonstrativo do cálculos das verbas apuradas, com dedução do INSS. b - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada. c - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros". d - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços, observando-se os termos do julgado. e - a atualização do INSS deverá ser efetuada, de acordo com a Súmula 66 deste E.TRT 1ªRegião; f - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros. g - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária, nos termos da coisa julgada, e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
20/02/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
20/02/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BERTUZI LEONARDELLI
20/02/2025 08:48

Homologada a liquidação
19/02/2025 16:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/02/2025 18:33

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
18/02/2025 18:10

Homologada a liquidação
18/02/2025 10:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/02/2025 10:24

Iniciada a liquidação
18/02/2025 10:24

Transitado em Julgado em 12/02/2025
18/02/2025 06:00

Recebidos os autos para prosseguir
20/04/2015 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/04/2015 10:55

Publicado(a) o(a) Intimação em 06/04/2015
01/04/2015 10:55

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2015 16:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO BERTUZI LEONARDELLI - CPF: *26.***.*31-40 sem efeito suspensivo
30/03/2015 12:07

Conclusos os autos para decisão Geral
25/02/2015 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/02/2015
25/02/2015 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2015 11:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59
01/12/2014 16:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração
01/12/2014 16:15

Encerrada a conclusão
01/12/2014 16:15

Conclusos os autos para decisão #Não preenchido#
01/12/2014 16:14

Encerrada a conclusão
01/12/2014 16:14

Conclusos os autos para decisão #Não preenchido#
29/11/2014 23:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/11/2014
29/11/2014 23:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2014 23:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/11/2014
29/11/2014 23:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2014 14:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 580.00
25/11/2014 14:06

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FABIO BERTUZI LEONARDELLI
25/11/2014 14:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / #Não preenchido#) de FABIO BERTUZI LEONARDELLI
19/11/2014 13:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença
10/11/2014 14:11

Audiência una realizada (10/11/2014 12:50 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/07/2014 11:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/05/2014
07/07/2014 11:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2014 15:55

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/05/2014 11:05

Audiência una designada (10/11/2014 12:50 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/05/2014 23:58

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2014 10:49

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
08/04/2014 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2014

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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