TRT1 - 0100345-56.2023.5.01.0020

1ª instância - Rio de Janeiro - 20ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100345-56.2023.5.01.0020 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: FLAVIO BARBOSA DA SILVA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, FLAVIO BARBOSA DA SILVA ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO BARBOSA DA SILVA
16/08/2024 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/08/2024
02/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 01/08/2024
31/07/2024 21:22

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100345-56.2023.5.01.0020 RECLAMANTE: FLAVIO BARBOSA DA SILVA RECLAMADO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E OUTROS (1) A MM.

Juiz(a) ALINE MARIA LEPORACI LOPES da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ: 07.***.***/0001-15, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Apresentar as contrarrazões.

Prazo: 08 dias. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.SANDRO MARCOS VERCOSASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:01

Publicado(a) o(a) edital em 22/07/2024
20/07/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 09:33

Expedido(a) edital a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
19/07/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
18/07/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/07/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BARBOSA DA SILVA
18/07/2024 13:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
18/07/2024 13:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLAVIO BARBOSA DA SILVA sem efeito suspensivo
16/07/2024 16:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
11/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 10/07/2024
28/06/2024 03:08

Publicado(a) o(a) edital em 28/06/2024
28/06/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100345-56.2023.5.01.0020 RECLAMANTE: FLAVIO BARBOSA DA SILVA RECLAMADO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ALINE MARIA LEPORACI LOPES da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID ea473dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, declaro a inexigibilidade de pretensões anteriores a 28/04/2018, de acordo com o Art.7º, XXIX, CRFB/88 e no mérito julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a Primeira Reclamada, de forma principal, e a Segunda Reclamada, de forma subsidiária, a satisfazerem em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros de mora até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.Prazo de cumprimento de 08 dias.O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.Custas de R$ 260,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 13.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Reclamada.

Isento o Segundo Réu (art. 790-A, CLT).Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.INTIMEM-SE.E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.Aline Maria Leporaci LopesJuíza do TrabalhoEm caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.MARINA BASTOS VIEIRA MENDITHAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 09:13

Expedido(a) edital a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
25/06/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
06/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/06/2024
03/06/2024 16:03

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
29/05/2024 17:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
27/05/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
23/05/2024 21:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/05/2024 22:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/05/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2024 13:35

Expedido(a) mandado a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
09/05/2024 23:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/05/2024 23:35

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BARBOSA DA SILVA
09/05/2024 23:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
09/05/2024 23:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIO BARBOSA DA SILVA
15/04/2024 15:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
05/04/2024 17:31

Juntada a petição de Razões Finais
22/03/2024 18:54

Disponibilizado arquivo de ato realizado por videoconferência
21/03/2024 22:18

Audiência una por videoconferência realizada (21/03/2024 09:50 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 14:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
18/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/05/2023
17/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 16/05/2023
02/05/2023 08:05

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/05/2023 08:05

Expedido(a) notificação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
28/04/2023 23:57

Audiência una por videoconferência designada (21/03/2024 09:50 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2023 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo