04/09/2025 16:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/09/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/09/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
27/08/2025 17:25

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - CPF: *27.***.*74-30 e não provido
13/08/2025 15:35

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 11:00 Sessão Presencial 27 08 2025 MRLC NOP MJDR(Gab 20) ()
12/08/2025 10:34

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
19/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/07/2025
18/07/2025 14:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/07/2025 14:14

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 09:00 S Virtual - MRLC ()
14/07/2025 21:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2025 14:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
27/05/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo