20/05/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025
07/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE em 06/05/2025
05/05/2025 16:49

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 16:48

Juntada a petição de Contrarrazões
23/04/2025 11:03

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/04/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE
14/04/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCYANNIE PEREIRA DE JESUS
14/04/2025 08:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCYANNIE PEREIRA DE JESUS sem efeito suspensivo
14/04/2025 08:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE sem efeito suspensivo
14/04/2025 08:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
03/04/2025 13:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
03/04/2025 13:46

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3c99098) para Recurso Ordinário
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025
08/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE em 07/03/2025
28/02/2025 18:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/02/2025 16:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/02/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação (RO DO ESTADO)
18/02/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a37b539 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, concedo o benefício da Justiça Gratuita à parte autora, e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, para condenar a 1ª reclamada, I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE e subsidiariamente a 2ª reclamada, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ao pagamento das seguintes parcelas, conforme estabelecido na fundamentação, que passa a fazer parte do presente dispositivo: . diferenças de horas extras, com reflexos em repouso semanal remunerado, 13º salários, férias com 1/3 e FGTS; . horas intervalares intrajornada.

A 1ª reclamada deverá efetuar a retificação da função na CTPS digital da autora, para constar Coordenadora do Núcleo de Segurança do Paciente (conforme consta em seu contrato de trabalho Id. 6a14985) no prazo de 5 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00 por dia, limitada a R$ 3.000,00 (art.497 do NCPC).

Na omissão da reclamada, deverá a Secretaria efetuar a retificação, sem fazer referência ao presente processo e sem prejuízo da multa.

Honorários advocatícios, na forma da fundamentação.

Os valores serão apurados em liquidação de sentença, acrescidos de juros e correção monetária, na forma da lei, observados os critérios estabelecidos na fundamentação e autorizados os descontos legais cabíveis.

Observe-se a natureza das verbas previdenciárias na forma do art. 28 da Lei nº 8212/91.

Condeno a 1ª reclamada em custas, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$10.000,00, valor provisório que arbitro para fins de condenação.

Intimem-se as partes.

MARIANE BASTOS SCORSATO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE
17/02/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/02/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE
17/02/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) LUCYANNIE PEREIRA DE JESUS
17/02/2025 09:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
17/02/2025 09:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCYANNIE PEREIRA DE JESUS
10/02/2025 09:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANE BASTOS SCORSATO
05/02/2025 17:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/02/2025 10:40 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
17/12/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/08/2024 12:25

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 12:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/02/2025 10:40 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/07/2024 12:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/07/2024 09:04 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/07/2024 21:19

Juntada a petição de Contestação
22/07/2024 19:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2024 15:02

Encerrada a conclusão
11/07/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
11/07/2024 14:55

Expedido(a) notificação a(o) I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE
18/06/2024 14:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
30/05/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 15:30

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/05/2024 15:30

Expedido(a) notificação a(o) I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE
29/05/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) LUCYANNIE PEREIRA DE JESUS
29/05/2024 15:07

Audiência inicial por videoconferência designada (23/07/2024 09:04 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/05/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo