26/02/2025 15:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMARILDO JUNIO ALMEIDA TEIXEIRA em 21/02/2025
22/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 21/02/2025
11/02/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101399-06.2017.5.01.0008 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA AGRAVADO: AMARILDO JUNIO ALMEIDA TEIXEIRA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 97095c0, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 04 de fevereiro de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representada pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela executada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), aí já englobados a correção monetária e os juros, de acordo com os critérios estabelecidos no respectivo julgamento, a serem apurados na fase de execução, na forma da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
07/02/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO JUNIO ALMEIDA TEIXEIRA
07/02/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
06/02/2025 17:38

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 e provido em parte
28/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/11/2024
27/11/2024 09:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/11/2024 09:18

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
09/09/2024 14:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/08/2024 12:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
15/03/2024 11:05

Distribuído por sorteio
16/05/2023 02:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/05/2023 23:19

Recebidos os autos para prosseguir
05/03/2020 15:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 04/11/2019
05/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de AMARILDO JUNIO ALMEIDA TEIXEIRA em 04/11/2019
28/10/2019 12:55

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões e contraminuta ao AIRR da RDA)
19/10/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/10/2019
19/10/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/10/2019
19/10/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2019 10:30

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 20:15

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 14:15

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
09/07/2019 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 08/07/2019
09/07/2019 00:03

Decorrido o prazo de AMARILDO JUNIO ALMEIDA TEIXEIRA em 08/07/2019
08/07/2019 14:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
04/07/2019 11:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR DO AUTOR)
26/06/2019 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2019
26/06/2019 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2019 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2019
26/06/2019 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2019 09:14

Não admitido o Recurso de Revista de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84
25/06/2019 09:14

Não admitido o Recurso de Revista de AMARILDO JUNIO ALMEIDA TEIXEIRA - CPF: *34.***.*75-61
12/03/2019 15:30

Não admitido o Recurso de Revista de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84
12/03/2019 15:30

Não admitido o Recurso de Revista de AMARILDO JUNIO ALMEIDA TEIXEIRA - CPF: *34.***.*75-61
07/03/2019 21:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
29/01/2019 00:01

Decorrido o prazo de AMARILDO JUNIO ALMEIDA TEIXEIRA em 28/01/2019 23:59:59
29/01/2019 00:01

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 28/01/2019 23:59:59
21/12/2018 12:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/12/2018 15:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/12/2018 00:17

Publicado(a) o(a) Acórdão em 17/12/2018
15/12/2018 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2018 14:52

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 e não provido
12/12/2018 14:52

Conhecido o recurso de AMARILDO JUNIO ALMEIDA TEIXEIRA - CPF: *34.***.*75-61 e não provido
29/11/2018 00:10

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/11/2018
28/11/2018 12:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2018 12:19

Incluído o processo em pauta (11/12/2018, 10:00:00, SALA 1 (10 h))
21/11/2018 12:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/10/2018 12:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
05/10/2018 05:43

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
04/10/2018 17:11

Declarado o impedimento ou a suspeição
03/10/2018 11:47

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
03/10/2018 11:47

Encerrada a conclusão
03/10/2018 11:42

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
28/09/2018 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2018

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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