04/06/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
30/05/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MEIRE JOSEFF FAUSTINO
29/05/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
28/05/2025 17:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/05/2025 17:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/05/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 14:54

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de SAMBA BUS - CITY TOUR, VIAGENS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA em 28/04/2025
28/04/2025 11:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/04/2025 11:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/04/2025 11:44

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/04/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 12:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/04/2025 12:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
15/04/2025 12:24

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/04/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
15/04/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) SAMBA BUS - CITY TOUR, VIAGENS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA
09/04/2025 13:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/04/2025 13:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
09/04/2025 11:59

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/04/2025 11:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
09/04/2025 11:59

Concedida a gratuidade da justiça a MEIRE JOSEFF FAUSTINO
09/04/2025 11:59

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
09/04/2025 11:59

Audiência de conciliação (execução) realizada (09/04/2025 09:05 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 07:23

Encerrada a conclusão
07/04/2025 05:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
01/04/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
27/03/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) SAMBA BUS - CITY TOUR, VIAGENS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA
27/03/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) MEIRE JOSEFF FAUSTINO
27/03/2025 13:25

Audiência de conciliação (execução) designada (09/04/2025 09:05 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
25/03/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2025 13:30

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA em 21/02/2025
22/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MEIRE JOSEFF FAUSTINO em 21/02/2025
13/02/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21c0b0b proferido nos autos.

Vistos etc Inicialmente, destaco que a Exceção de Pré-executividade, embora não prevista no ordenamento jurídico, é uma construção doutrinária e jurisprudencial que possibilita a defesa do executado na própria execução sem a prévia garantia do juízo preceituada no artigo 884 da CLT, amparando questões específicas (tais como as de ordem pública e os pressupostos de validade e constituição do processo), cujo reconhecimento independa de dilação probatória.

Assim, não se vislumbrando nos autos nenhuma das hipóteses acima indicadas, rejeito a Exceção de Pré-Executividade oposta.

Intimem-se as partes.

Prossiga-se a execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
12/02/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
12/02/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) MEIRE JOSEFF FAUSTINO
12/02/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
04/02/2025 19:08

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 12:50

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA em 03/02/2025
04/02/2025 12:50

Decorrido o prazo de MEIRE JOSEFF FAUSTINO em 03/02/2025
17/01/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
16/01/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) MEIRE JOSEFF FAUSTINO
16/01/2025 10:02

Rejeitada a exceção de pré-executividade de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
15/01/2025 11:41

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a MILENA NOVAK AGGIO
19/12/2024 15:37

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
18/12/2024 13:36

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
17/12/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) MEIRE JOSEFF FAUSTINO
17/12/2024 11:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
17/12/2024 10:56

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a MILENA NOVAK AGGIO
09/12/2024 13:54

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2024 00:31

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA em 06/12/2024
03/12/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
02/12/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) MEIRE JOSEFF FAUSTINO
02/12/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
21/11/2024 13:46

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
21/11/2024 13:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 05:35

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA em 23/10/2024
11/10/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
27/09/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 20:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
25/09/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
13/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA em 12/09/2024
11/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de SAMBA BUS - CITY TOUR, VIAGENS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA em 10/09/2024
04/09/2024 12:20

Publicado(a) o(a) edital em 03/09/2024
04/09/2024 12:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 14:38

Expedido(a) edital a(o) SAMBA BUS - CITY TOUR, VIAGENS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA
30/08/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
22/08/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
14/08/2024 15:43

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) MEIRE JOSEFF FAUSTINO
12/08/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 22:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/08/2024 22:15

Iniciada a execução
09/08/2024 22:15

Transitado em julgado em 08/08/2024
09/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA em 08/08/2024
26/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de SAMBA BUS - CITY TOUR, VIAGENS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA em 25/07/2024
18/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de MEIRE JOSEFF FAUSTINO em 17/07/2024
13/07/2024 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2024
13/07/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
12/07/2024 14:13

Expedido(a) edital a(o) SAMBA BUS - CITY TOUR, VIAGENS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA
05/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) MEIRE JOSEFF FAUSTINO
04/07/2024 16:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 973,11
04/07/2024 16:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MEIRE JOSEFF FAUSTINO
04/07/2024 16:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a MEIRE JOSEFF FAUSTINO
06/06/2024 08:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/06/2024 08:28

Audiência una realizada (04/06/2024 09:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 02:11

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2024
04/05/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 12:31

Expedido(a) edital a(o) SAMBA BUS - CITY TOUR, VIAGENS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA
02/05/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
18/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de MEIRE JOSEFF FAUSTINO em 17/04/2024
10/04/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
09/04/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) SAMBA BUS - CITY TOUR, VIAGENS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA
09/04/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) MEIRE JOSEFF FAUSTINO
09/04/2024 08:37

Audiência una designada (04/06/2024 09:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 08:36

Audiência de instrução cancelada (28/05/2024 10:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 08:35

Audiência de instrução designada (28/05/2024 10:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) MEIRE JOSEFF FAUSTINO
08/04/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 06:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/04/2024 11:13

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
20/03/2024 16:07

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (20/03/2024 11:00 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
05/02/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MEIRE JOSEFF FAUSTINO
31/01/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 01:48

Decorrido o prazo de MEIRE JOSEFF FAUSTINO em 29/01/2024
29/01/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
29/01/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) SAMBA BUS - CITY TOUR, VIAGENS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA
29/01/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) MEIRE JOSEFF FAUSTINO
29/01/2024 13:09

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (20/03/2024 11:00 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
18/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 11:04

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
17/01/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MEIRE JOSEFF FAUSTINO
17/01/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/01/2024 09:20

Audiência una cancelada (21/02/2024 09:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2024 14:26

Audiência una designada (21/02/2024 09:20 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo