21/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOAO ROBERTO PEREIRA DA COSTA em 20/08/2025
21/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO AUGUSTO PRATA RAMOS em 20/08/2025
21/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO MIRANDA FARIA em 20/08/2025
21/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA em 20/08/2025
21/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRE GOMES GRAVINA em 20/08/2025
08/08/2025 10:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 10:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ROBERTO PEREIRA DA COSTA
05/08/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AUGUSTO PRATA RAMOS
05/08/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MIRANDA FARIA
05/08/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA
05/08/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GOMES GRAVINA
05/08/2025 12:37

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA
23/07/2025 14:01

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de JOAO ROBERTO PEREIRA DA COSTA em 22/07/2025
23/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de FRANCISCO AUGUSTO PRATA RAMOS em 22/07/2025
23/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de MARCELO MIRANDA FARIA em 22/07/2025
23/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA em 22/07/2025
23/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de ALEXANDRE GOMES GRAVINA em 22/07/2025
14/07/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
13/07/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ROBERTO PEREIRA DA COSTA
13/07/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AUGUSTO PRATA RAMOS
13/07/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MIRANDA FARIA
13/07/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA
13/07/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GOMES GRAVINA
13/07/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA em 07/07/2025
01/07/2025 21:25

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/06/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ROBERTO PEREIRA DA COSTA
18/06/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AUGUSTO PRATA RAMOS
18/06/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MIRANDA FARIA
18/06/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA
18/06/2025 13:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade de MARCELO MIRANDA FARIA
18/06/2025 10:13

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/06/2025 10:13

Encerrada a conclusão
12/06/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/06/2025 01:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE GOMES GRAVINA em 05/06/2025
28/05/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GOMES GRAVINA
27/05/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/05/2025 17:25

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
01/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOAO ROBERTO PEREIRA DA COSTA em 28/02/2025
01/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO AUGUSTO PRATA RAMOS em 28/02/2025
01/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO MIRANDA FARIA em 28/02/2025
01/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA em 28/02/2025
01/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALEXANDRE GOMES GRAVINA em 28/02/2025
13/02/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ca3f1c proferido nos autos.

ANS DESPACHO - PJE

Vistos.

O Autor manifestou-se nos autos peticionando pela aplicação de multa à ré, ante ao atraso no pagamento da décima segunda parcela do acordo homologado por este juízo.

Intimada a comprovar o pagamento do acordo realizado entre as partes, a reclamada juntou aos autos comprovante.

Verifica-se, no entanto, que houve atraso de apenas dois dias dias no pagamento da supracitada parcela do acordo.

Considerada a função da cláusula penal, de pressionar o devedor a adimplir a obrigação pactuada a tempo e modo, e de indenizar o credor pelos prejuízos supostamente sofridos, entendo não subsistirem razões para se reputar devido o valor da multa prevista no acordo homologado, visto que no atraso de poucos dias não há como se presumir prejuízo sofrido pela parte autora.

O atraso de poucos dias, desde que demonstrada a boa fé da parte ré, pode ilidir a aplicação da multa, como se demonstra nos arestos abaixo transcritos: AGRAVO DE PETIÇÃO DO RECLAMANTE/EXEQUENTE.

CELEBRAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL.

IMPONTUALIDADE NO PAGAMENTO DAS PARCELAS.

MULTA INDEVIDA.

Conquanto a ré tenha quitado duas parcelas (segunda e terceira) de forma intempestiva, não há falar em aplicação da cláusula penal em comento.

A multa estipulada no termo de acordo destina-se a combater tanto o inadimplemento quanto a mora, mas não deve apenar o devedor que age de boa fé e cumpre a obrigação com diminuto atraso, sendo certo que cabe ao magistrado, com base no disposto no artigo 413 do Código Civil, bem como no princípio da proporcionalidade, atribuir-lhe efeitos compatíveis com a certeza de que o credor receba o que lhe é devido.

Agravo de Petição do reclamante/exequente conhecido e não provido. (TRT 1ª Região, proc 0100439-97.2018.5.01.0078, relator MARCIA LEITE NERY , data da publicação 04/05/2019) Assim, tratando-se de atraso ínfimo, aliando-se a boa-fé da reclamada, que realizou o pagamento tempestivo de todas as demais parcelas, não se torna razoável aplicação da multa por descumprimento de acordo judicial, motivo pelo qual indefiro o requerimento do autor. Intime-se a reclamada para que comprove o recolhimento do imposto de renda e das contribuições previdenciárias devidas (id 3c7b538), no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio via Sisbajud.

Decorrido in albis, execute-se na forma acima indicada.

Cumpridas as determinações, registrem-se os pagamentos e retornem os autos conclusos para extinção da execução.

MACAE/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO AUGUSTO PRATA RAMOS - MARCELO MIRANDA FARIA - LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA - JOAO ROBERTO PEREIRA DA COSTA
12/02/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ROBERTO PEREIRA DA COSTA
12/02/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AUGUSTO PRATA RAMOS
12/02/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MIRANDA FARIA
12/02/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA
12/02/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GOMES GRAVINA
12/02/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
06/12/2024 09:46

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GOMES GRAVINA
05/12/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/10/2024 10:27

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOAO ROBERTO PEREIRA DA COSTA em 11/10/2024
12/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO AUGUSTO PRATA RAMOS em 11/10/2024
12/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO MIRANDA FARIA em 11/10/2024
12/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA em 11/10/2024
03/10/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ROBERTO PEREIRA DA COSTA
02/10/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AUGUSTO PRATA RAMOS
02/10/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MIRANDA FARIA
02/10/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA
02/10/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
02/10/2024 08:49

Encerrada a conclusão
07/09/2024 05:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/09/2024 05:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/09/2024 05:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
13/08/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 20:33

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.778,12)
24/07/2024 20:33

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.778,12)
24/07/2024 20:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.778,12)
24/07/2024 20:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.778,12)
24/07/2024 20:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.778,13)
24/07/2024 20:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.778,13)
24/07/2024 20:32

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/07/2024 20:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/07/2024 20:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
23/01/2024 18:38

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
23/01/2024 18:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.778,13)
23/01/2024 18:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.778,13)
23/01/2024 18:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.778,13)
27/10/2023 12:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.778,13)
22/09/2023 18:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.778,13)
22/09/2023 18:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.778,13)
04/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de JOAO ROBERTO PEREIRA DA COSTA em 03/08/2023
04/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de FRANCISCO AUGUSTO PRATA RAMOS em 03/08/2023
04/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de MARCELO MIRANDA FARIA em 03/08/2023
04/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de ALEXANDRE GOMES GRAVINA em 03/08/2023
27/07/2023 20:09

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/07/2023 09:36

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ROBERTO PEREIRA DA COSTA
25/07/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AUGUSTO PRATA RAMOS
25/07/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MIRANDA FARIA
25/07/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA
25/07/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GOMES GRAVINA
25/07/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
24/07/2023 09:07

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2023 19:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 889,00
21/07/2023 19:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXANDRE GOMES GRAVINA
21/07/2023 19:24

Homologada a Transação
21/07/2023 19:24

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (21/07/2023 13:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/07/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 08:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ROBERTO PEREIRA DA COSTA
14/07/2023 08:33

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AUGUSTO PRATA RAMOS
14/07/2023 08:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MIRANDA FARIA
14/07/2023 08:33

Expedido(a) intimação a(o) LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA
14/07/2023 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GOMES GRAVINA
14/07/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/07/2023 12:34

Encerrada a conclusão
13/07/2023 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
13/07/2023 12:32

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (21/07/2023 13:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/07/2023 17:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/06/2023 15:20

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 11:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/05/2023 11:26

Expedido(a) mandado a(o) MAFRA INVESTIMENTOS LTDA - EPP
03/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de JOAO ROBERTO PEREIRA DA COSTA em 02/05/2023
03/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO AUGUSTO PRATA RAMOS em 02/05/2023
03/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO MIRANDA FARIA em 02/05/2023
03/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA em 02/05/2023
03/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRE GOMES GRAVINA em 02/05/2023
18/04/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 12:12

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ROBERTO PEREIRA DA COSTA
14/04/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AUGUSTO PRATA RAMOS
14/04/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MIRANDA FARIA
14/04/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA
14/04/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GOMES GRAVINA
14/04/2023 10:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOAO ROBERTO PEREIRA DA COSTA sem efeito suspensivo
16/03/2023 07:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
10/02/2023 00:28

Decorrido o prazo de JOAO ROBERTO PEREIRA DA COSTA em 09/02/2023
10/02/2023 00:28

Decorrido o prazo de FRANCISCO AUGUSTO PRATA RAMOS em 09/02/2023
10/02/2023 00:28

Decorrido o prazo de MARCELO MIRANDA FARIA em 09/02/2023
10/02/2023 00:28

Decorrido o prazo de ALEXANDRE GOMES GRAVINA em 09/02/2023
08/02/2023 17:17

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/01/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ROBERTO PEREIRA DA COSTA
17/01/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AUGUSTO PRATA RAMOS
17/01/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MIRANDA FARIA
17/01/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA
17/01/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GOMES GRAVINA
17/01/2023 16:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO ROBERTO PEREIRA DA COSTA
17/01/2023 16:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRANCISCO AUGUSTO PRATA RAMOS
17/01/2023 12:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/12/2022 21:25

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 00:09

Decorrido o prazo de JOAO ROBERTO PEREIRA DA COSTA em 12/12/2022
12/12/2022 08:59

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2022 19:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/11/2022 09:33

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2022 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2022 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 21:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ROBERTO PEREIRA DA COSTA
24/11/2022 21:55

Expedido(a) intimação a(o) LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA
24/11/2022 21:55

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GOMES GRAVINA
24/11/2022 21:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ALEXANDRE GOMES GRAVINA
24/11/2022 11:32

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/11/2022 11:32

Encerrada a conclusão
18/11/2022 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA em 08/11/2022
08/11/2022 18:25

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2022 17:13

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2022 16:55

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de JOAO ROBERTO PEREIRA DA COSTA em 07/11/2022
08/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO AUGUSTO PRATA RAMOS em 07/11/2022
08/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de MAFRA INVESTIMENTOS LTDA - EPP em 07/11/2022
08/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO MIRANDA FARIA em 07/11/2022
27/10/2022 16:13

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 13:23

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ROBERTO PEREIRA DA COSTA
25/10/2022 13:23

Expedido(a) intimação a(o) LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA
25/10/2022 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GOMES GRAVINA
25/10/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 12:45

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: d997863) para Manifestação
25/10/2022 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
25/10/2022 11:55

Encerrada a conclusão
24/10/2022 19:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA TORRES CALVET
11/10/2022 15:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
11/10/2022 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO JOÃO)
06/10/2022 11:54

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO MIRANDA FARIA
06/10/2022 11:54

Expedido(a) notificação a(o) JOAO ROBERTO PEREIRA DA COSTA
06/10/2022 11:54

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO AUGUSTO PRATA RAMOS
06/10/2022 11:54

Expedido(a) notificação a(o) MAFRA INVESTIMENTOS LTDA - EPP
04/10/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRE GOMES GRAVINA em 30/09/2022
17/08/2022 11:51

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de desconsideração)
12/08/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GOMES GRAVINA
11/08/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/08/2022 14:25

Encerrada a conclusão
28/06/2022 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
25/05/2022 20:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/05/2022 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/05/2022 15:48

Expedido(a) mandado a(o) LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA
10/05/2022 13:22

Registrada a inclusão de dados de LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de ALEXANDRE GOMES GRAVINA em 07/04/2022
31/03/2022 12:51

Juntada a petição de Manifestação (Concorda com os atos executórios)
31/03/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GOMES GRAVINA
29/03/2022 12:14

Iniciada a execução
25/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRE GOMES GRAVINA em 24/03/2022
18/03/2022 00:21

Decorrido o prazo de LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA em 17/03/2022
15/03/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GOMES GRAVINA
12/03/2022 16:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 22.697,65)
22/02/2022 12:12

Juntada a petição de Manifestação (Dados Bancários)
19/02/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 12:32

Expedido(a) intimação a(o) LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA
18/02/2022 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GOMES GRAVINA
18/02/2022 12:31

Homologada a liquidação
18/02/2022 11:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/11/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/11/2021 13:41

Encerrada a conclusão
28/09/2021 14:22

Juntada a petição de Impugnação (PETIÇÃO - LOC SERV x ALEXANDRE - IMPUGNAÇÃO CALCS)
24/09/2021 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
21/09/2021 01:15

Decorrido o prazo de ALEXANDRE GOMES GRAVINA em 20/09/2021
04/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA em 03/09/2021
03/09/2021 11:42

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO - LOC SERV x ALEXANDRE)
27/08/2021 10:39

Juntada a petição de Manifestação (Cálculo)
20/08/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2021
20/08/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2021
20/08/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 11:08

Expedido(a) intimação a(o) LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA
19/08/2021 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GOMES GRAVINA
19/08/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/08/2021 10:53

Iniciada a liquidação
19/08/2021 10:53

Transitado em julgado em 09/08/2021
14/08/2021 08:03

Recebidos os autos para prosseguir
05/05/2018 21:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/05/2018 21:41

Comprovado o depósito recursal (9189,00)
05/05/2018 21:41

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 400,00)
05/05/2018 21:37

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário para manifestação
07/04/2018 00:17

Decorrido o prazo de ALEXANDRE GOMES GRAVINA em 06/04/2018 23:59:59
07/04/2018 00:13

Decorrido o prazo de LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA em 06/04/2018 23:59:59
03/04/2018 17:16

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2018 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2018
20/03/2018 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2018 14:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE GOMES GRAVINA - CPF: *80.***.*43-05 sem efeito suspensivo
14/03/2018 14:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-14 sem efeito suspensivo
14/03/2018 07:49

Conclusos os autos para decisão Geral a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
05/12/2017 00:31

Decorrido o prazo de ALEXANDRE GOMES GRAVINA em 04/12/2017 23:59:59
05/12/2017 00:31

Decorrido o prazo de LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA em 04/12/2017 23:59:59
22/11/2017 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2017
22/11/2017 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2017 16:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-14
06/10/2017 16:22

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
22/08/2017 00:17

Decorrido o prazo de ALEXANDRE GOMES GRAVINA em 21/08/2017 23:59:59
01/08/2017 15:33

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/06/2017 03:18

Decorrido o prazo de ALEXANDRE GOMES GRAVINA em 05/06/2017 23:59:59
06/06/2017 03:18

Decorrido o prazo de LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA em 05/06/2017 23:59:59
26/05/2017 03:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/05/2017
26/05/2017 03:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2017 16:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
24/05/2017 16:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXANDRE GOMES GRAVINA
24/05/2017 16:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ALEXANDRE GOMES GRAVINA
03/05/2017 09:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
02/05/2017 15:12

Audiência instrução realizada (02/05/2017 09:00 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/08/2016 11:10

Audiência instrução designada (02/05/2017 09:00 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/08/2016 11:09

Audiência inicial cancelada (02/05/2017 09:00 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/08/2016 18:57

Audiência inicial realizada (12/08/2016 09:20 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/08/2016 15:57

Audiência inicial redesignada (02/05/2017 09:00 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/06/2016 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2016
16/06/2016 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2016 10:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/06/2016 16:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/06/2016 16:25

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/06/2016 16:25

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
09/06/2016 19:37

Audiência inicial redesignada (12/08/2016 09:20 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/03/2016 18:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/02/2016 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/02/2016
27/02/2016 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2016 21:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/02/2016 21:10

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/02/2016 21:10

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
23/02/2016 13:32

Audiência inicial designada (21/06/2016 09:05 - 1ª Vara do Trabalho de Macae)
23/02/2016 13:16

Audiência inicial cancelada (01/03/2016 14:30 - 1ª Vara do Trabalho de Macae)
21/01/2016 09:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/01/2016 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/01/2016
08/01/2016 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2016 09:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/12/2015 06:20

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/12/2015 06:20

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
17/06/2015 04:16

Audiência inicial designada (01/03/2016 14:30 - 1ª Vara do Trabalho de Macae)
27/05/2015 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2015

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo