01/09/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
01/09/2025 14:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HERACLIDES SANTANA COSTA sem efeito suspensivo
01/09/2025 14:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABORAI E TANGUA sem efeito suspensivo
25/08/2025 11:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
22/08/2025 08:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/08/2025 14:06

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
14/08/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
13/08/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) HERACLIDES SANTANA COSTA
13/08/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABORAI E TANGUA
13/08/2025 14:58

Acolhidos os Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
29/07/2025 10:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
29/07/2025 10:44

Encerrada a conclusão
25/07/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
24/07/2025 20:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2025 15:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Peça Processual - Recurso - Embargos de Declaração)
14/07/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
11/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) HERACLIDES SANTANA COSTA
11/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABORAI E TANGUA
11/07/2025 14:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
11/07/2025 14:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65)/ ) de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
07/05/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
07/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 06/05/2025
01/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL em 30/04/2025
25/04/2025 09:40

Juntada a petição de Razões Finais (Peça Processual - Razões finais)
16/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de HERACLIDES SANTANA COSTA em 15/04/2025
16/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABORAI E TANGUA em 15/04/2025
07/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
04/04/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) HERACLIDES SANTANA COSTA
04/04/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABORAI E TANGUA
04/04/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
01/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL em 31/03/2025
31/03/2025 13:30

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
31/03/2025 13:30

Expedido(a) ofício a(o) MUNICIPIO DE TANGUA
31/03/2025 13:30

Expedido(a) ofício a(o) CAMARA MUNICIPAL DE ITABORAI
31/03/2025 13:30

Expedido(a) ofício a(o) INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUNICIPIO DE ITABORAI
31/03/2025 13:30

Expedido(a) ofício a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
31/03/2025 13:30

Expedido(a) ofício a(o) JOAQUIM ANTUNES
31/03/2025 13:30

Expedido(a) ofício a(o) PAULO JOSE DOS SANTOS
31/03/2025 13:30

Expedido(a) ofício a(o) ANTONIO JOSE DE SOUZA
31/03/2025 13:30

Expedido(a) ofício a(o) REINALDO MEDEIROS GARCIA
31/03/2025 13:30

Expedido(a) ofício a(o) ADEMILDO VIEIRA
31/03/2025 13:30

Expedido(a) ofício a(o) HERACLIDES SANTANA COSTA
31/03/2025 13:30

Expedido(a) ofício a(o) SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABORAI E TANGUA
31/03/2025 13:30

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/03/2025 22:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/03/2025 00:35

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 22:58

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de HERACLIDES SANTANA COSTA em 21/03/2025
21/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE TANGUA em 20/03/2025
21/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUNICIPIO DE ITABORAI em 20/03/2025
21/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 20/03/2025
20/03/2025 11:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/03/2025 11:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de REINALDO MEDEIROS GARCIA em 18/03/2025
20/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABORAI E TANGUA em 19/03/2025
19/03/2025 11:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/03/2025 10:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/03/2025 13:02

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE TANGUA em 17/03/2025
18/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de CAMARA MUNICIPAL DE ITABORAI em 17/03/2025
15/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 14/03/2025
13/03/2025 19:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de HERACLIDES SANTANA COSTA em 12/03/2025
13/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABORAI E TANGUA em 12/03/2025
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de PAULO JOSE DOS SANTOS em 11/03/2025
08/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de HERACLIDES SANTANA COSTA em 07/03/2025
08/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABORAI E TANGUA em 07/03/2025
08/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de HERACLIDES SANTANA COSTA em 07/03/2025
08/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABORAI E TANGUA em 07/03/2025
06/03/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
28/02/2025 17:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 12:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a24a433 proferido nos autos.

Reconsidero a determinação para que HERACLIDES SANTANA COSTA convoque eleições constante no despacho id 03e1292 uma vez que o mesmo nao é mais o presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABORAI E TANGUA.

ITABORAI/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HERACLIDES SANTANA COSTA - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABORAI E TANGUA
25/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE TANGUA em 24/02/2025
25/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUNICIPIO DE ITABORAI em 24/02/2025
25/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 24/02/2025
24/02/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
24/02/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) HERACLIDES SANTANA COSTA
24/02/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABORAI E TANGUA
24/02/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
24/02/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
24/02/2025 10:48

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 09:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 09:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 09:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 09:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 09:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 09:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2025 16:39

Expedido(a) ofício a(o) MUNICIPIO DE TANGUA
21/02/2025 16:39

Expedido(a) ofício a(o) MUNICIPIO DE TANGUA
21/02/2025 16:39

Expedido(a) ofício a(o) CAMARA MUNICIPAL DE ITABORAI
21/02/2025 16:39

Expedido(a) ofício a(o) INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUNICIPIO DE ITABORAI
21/02/2025 16:39

Expedido(a) ofício a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
21/02/2025 16:39

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
21/02/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2025 16:04

Expedido(a) mandado a(o) JOAQUIM ANTUNES
21/02/2025 16:04

Expedido(a) mandado a(o) PAULO JOSE DOS SANTOS
21/02/2025 16:04

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO JOSE DE SOUZA
21/02/2025 16:04

Expedido(a) mandado a(o) REINALDO MEDEIROS GARCIA
21/02/2025 16:04

Expedido(a) mandado a(o) ADEMILDO VIEIRA
21/02/2025 16:04

Expedido(a) mandado a(o) HERACLIDES SANTANA COSTA
21/02/2025 16:04

Expedido(a) mandado a(o) SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABORAI E TANGUA
21/02/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de HERACLIDES SANTANA COSTA em 20/02/2025
21/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABORAI E TANGUA em 20/02/2025
20/02/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
20/02/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) HERACLIDES SANTANA COSTA
20/02/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABORAI E TANGUA
20/02/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
20/02/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
20/02/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) HERACLIDES SANTANA COSTA
20/02/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABORAI E TANGUA
20/02/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
20/02/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 11:34

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
12/02/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e424a60 proferido nos autos.

Intime-se o MPT para manifestação acerca da petição id 3ce988d , prazo de 10 dias.

ITABORAI/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HERACLIDES SANTANA COSTA - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABORAI E TANGUA
10/02/2025 19:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/02/2025 19:07

Expedido(a) intimação a(o) HERACLIDES SANTANA COSTA
10/02/2025 19:07

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABORAI E TANGUA
10/02/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 19:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
10/02/2025 19:05

Encerrada a conclusão
10/02/2025 10:30

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
10/02/2025 10:30

Encerrada a conclusão
08/02/2025 02:59

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 07/02/2025
07/02/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
06/02/2025 21:01

Expedido(a) ofício a(o) MUNICIPIO DE TANGUA
06/02/2025 21:01

Expedido(a) ofício a(o) MUNICIPIO DE TANGUA
06/02/2025 21:01

Expedido(a) ofício a(o) CAMARA MUNICIPAL DE ITABORAI
06/02/2025 21:01

Expedido(a) ofício a(o) INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUNICIPIO DE ITABORAI
06/02/2025 21:01

Expedido(a) ofício a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
05/02/2025 21:47

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 13:49

Audiência de instrução realizada (30/01/2025 11:45 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
29/01/2025 18:57

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
18/12/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) HERACLIDES SANTANA COSTA
18/12/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABORAI E TANGUA
18/12/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 23:10

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 18:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
25/11/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
21/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
19/11/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) HERACLIDES SANTANA COSTA
19/11/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABORAI E TANGUA
19/11/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 22:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
18/11/2024 20:01

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:52

Decorrido o prazo de HERACLIDES SANTANA COSTA em 23/10/2024
24/10/2024 05:52

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABORAI E TANGUA em 23/10/2024
17/10/2024 09:04

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
15/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/10/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) HERACLIDES SANTANA COSTA
14/10/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABORAI E TANGUA
14/10/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:53

Audiência de instrução designada (30/01/2025 11:45 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
20/09/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
17/09/2024 20:48

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 09:24

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
09/09/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
06/09/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) HERACLIDES SANTANA COSTA
06/09/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABORAI E TANGUA
06/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
27/06/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 14:05

Audiência inicial realizada (13/06/2024 13:30 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
13/06/2024 13:46

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 5bcef2e) para Contestação
13/06/2024 09:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 06/06/2024
21/05/2024 22:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
16/05/2024 11:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/05/2024 11:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/05/2024 11:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2024 11:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2024 10:55

Expedido(a) mandado a(o) HERACLIDES SANTANA COSTA
13/05/2024 10:55

Expedido(a) mandado a(o) SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABORAI E TANGUA
13/05/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
13/05/2024 10:47

Concedida a tutela provisória de evidência de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
13/05/2024 10:43

Audiência inicial designada (13/06/2024 13:30 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
08/05/2024 15:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
08/05/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo