11/09/2025 10:35

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
09/09/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT
09/09/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
09/09/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA FONSECA MARQUES
09/09/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
08/09/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 21:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT
27/08/2025 12:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA FONSECA MARQUES
26/08/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
22/08/2025 21:21

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 13:54

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
18/06/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
26/05/2025 12:03

Iniciada a execução
23/05/2025 00:08

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT em 16/05/2025
17/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de LEONARDO DA FONSECA MARQUES em 16/05/2025
08/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT
07/05/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
07/05/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA FONSECA MARQUES
07/05/2025 12:42

Homologada a liquidação
07/05/2025 12:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
03/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT em 02/05/2025
03/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 02/05/2025
11/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT
10/04/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
09/04/2025 13:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA FONSECA MARQUES
04/04/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
03/04/2025 15:24

Encerrada a conclusão
21/03/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
21/03/2025 12:20

Iniciada a liquidação
21/03/2025 12:20

Transitado em julgado em 20/03/2025
21/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT em 20/03/2025
21/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 20/03/2025
21/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de LEONARDO DA FONSECA MARQUES em 20/03/2025
08/03/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
08/03/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d795b40 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração interpostos e, no mérito, dou provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT - GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
06/03/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT
06/03/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
06/03/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA FONSECA MARQUES
06/03/2025 08:15

Acolhidos os Embargos de Declaração de LEONARDO DA FONSECA MARQUES
28/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 27/02/2025
27/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 26/02/2025
25/02/2025 11:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO SANTOS RESENDE
25/02/2025 10:20

Juntada a petição de Contrarrazões
19/02/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT
18/02/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
18/02/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
17/02/2025 19:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/02/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a54e4f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Diante do exposto, DECIDO: Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos apresentados Leonardo da Fonseca Marques para condenar Golden Serviços de Terceirização de Mão de Obra Especializada Ltda. e Condomínio Le Parc Residential, o último de modo subsidiário, ao cumprimento das seguintes obrigações: a) pagar compensação por danos morais, nos termos da fundamentação. b) pagar honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.

Desde já autorizo a dedução de valores comprovadamente pagos a idêntico título, à luz da diretriz do princípio geral de direito que veda o enriquecimento ilícito.

Em atendimento ao disposto pelo artigo 789 da CLT, condeno a Reclamada ao pagamento de custas no montante de R$ 200,00, calculado sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação.

Parâmetros de Liquidação de Juros e Correção Monetária Em relação aos juros e correção monetária, deverá ser observado o decidido no julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, finalizado pelo STF em 18-12-2020, que conferiu interpretação conforme à Constituição ao art. 879, §7º, e ao art. 899, §4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467, de 2017, definindo-se que, até que sobrevenha solução legislativa, deverão ser aplicados à atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e à correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as hipóteses de condenações cíveis em geral (art. 406 do Código Civil).

A fim de garantir segurança jurídica e isonomia na aplicação do novo entendimento, fixaram-se os seguintes marcos para modulação dos efeitos da decisão: (i) são reputados válidos e não ensejarão qualquer rediscussão, em ação em curso ou em nova demanda, incluindo ação rescisória, todos os pagamentos realizados utilizando a TR (IPCA-E ou qualquer outro índice), no tempo e modo oportunos (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os juros de mora de 1% ao mês, assim como devem ser mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente adotaram, na sua fundamentação ou no dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; (ii) os processos em curso que estejam sobrestados na fase de conhecimento, independentemente de estarem com ou sem sentença, inclusive na fase recursal, devem ter aplicação, de forma retroativa, da taxa Selic (juros e correção monetária).

Recolhimentos Fiscais e Previdenciários Recolhimentos fiscais, observado o regime de competência mês a mês, na forma das Leis 8541-92, 12.350-10, na forma das Leis 8541/92, 12350/10 e INRFB 1127/11 e recolhimentos previdenciários observados o artigo 876, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 28 da Lei n. 8212/91 e artigo 276, parágrafo 4º. do Dec. 3048/99, bem como a Súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e Orientação Jurisprudencial 363 da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho.

Intimem-se as partes.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT - GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
12/02/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT
12/02/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
12/02/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA FONSECA MARQUES
12/02/2025 09:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
12/02/2025 09:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO DA FONSECA MARQUES
06/02/2025 13:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO SANTOS RESENDE
06/02/2025 12:29

Audiência de instrução realizada (06/02/2025 11:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 16:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/08/2024 16:14

Audiência de instrução designada (06/02/2025 11:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 16:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/02/2025 11:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 16:13

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/08/2024 14:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/02/2025 11:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 14:30

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/08/2024 10:45 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 15:28

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT
06/06/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
06/06/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA FONSECA MARQUES
06/06/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT
06/06/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
06/06/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA FONSECA MARQUES
06/06/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/08/2024 10:45 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
05/06/2024 22:59

Juntada a petição de Impugnação
03/06/2024 13:09

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT
21/05/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
21/05/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA FONSECA MARQUES
21/05/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
14/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 13/05/2024
13/04/2024 00:38

Decorrido o prazo de CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT em 12/04/2024
13/04/2024 00:38

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 12/04/2024
13/04/2024 00:38

Decorrido o prazo de LEONARDO DA FONSECA MARQUES em 12/04/2024
05/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 04/04/2024
04/04/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 03/04/2024
03/04/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT
03/04/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
03/04/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA FONSECA MARQUES
03/04/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
01/04/2024 10:44

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/03/2024 23:54

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
22/03/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT
22/03/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
22/03/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA FONSECA MARQUES
18/03/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
15/03/2024 13:37

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
15/03/2024 11:35

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 10:57

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 16:19

Audiência una por videoconferência realizada (14/03/2024 09:05 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 20:17

Juntada a petição de Contestação
08/03/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2024 16:07

Juntada a petição de Contestação
22/02/2024 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 11:49

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT
15/12/2023 11:49

Expedido(a) notificação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
15/12/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA FONSECA MARQUES
07/12/2023 18:04

Audiência una por videoconferência designada (14/03/2024 09:05 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2023 18:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (14/03/2024 09:05 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2023 18:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/03/2024 09:05 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2023 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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