28/03/2025 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/03/2025 02:43

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 25/03/2025
26/02/2025 14:32

Juntada a petição de Contrarrazões
13/02/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 631ee9a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo reclamante em face da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos da inicial, requerendo a apreciação dos pontos especificados na respectiva peça de embargos dos autos.

Autos conclusos para decisão de embargos. É o breve relatório.

Observadas as formalidades legais, merecem conhecimento os embargos interpostos nos autos pela parte.

No mérito dos embargos assiste razão em parte à autora.

No que diz respeito ao pedido de reflexos das diferenças salariais em verbas trabalhistas intercorrentes de fato há omissão no Julgado que ora passo a retificar, nos seguintes termos: "Rejeito o pedido autoral de reflexos das diferenças salariais em verbas trabalhistas intercorrentes, posto que o pleito autoral neste aspecto tem grande amplitude.

Ainda, não trouxe a reclamante, até o momento da prolação da sentença, de forma específica, quais verbas que teriam surgido ou foram geradas no curso deste processo trabalhista, após o ajuizamento da ação, mas antes do seu desfecho.

Acolho,

por outro lado, o pedido de reflexos em triênio, considerando que tem seu valor pago de forma vinculada ao salário base do trabalhador." Quanto ao FGTS, nada a considerar por entender que a sentença está completa neste aspecto.

ISTO POSTO, a 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA resolve ACOLHER EM PARTE os embargos interpostos pela reclamante, na forma da fundamentação, que integra este decisum.

Intimem-se.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIANA FERNANDES DO COUTO GOUVEA
12/02/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANA FERNANDES DO COUTO GOUVEA
12/02/2025 15:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE ITAPERUNA sem efeito suspensivo
12/02/2025 15:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
12/02/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
12/02/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANA FERNANDES DO COUTO GOUVEA
12/02/2025 09:18

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FLAVIANA FERNANDES DO COUTO GOUVEA
11/02/2025 16:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/02/2025 16:34

Encerrada a conclusão
10/02/2025 09:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/02/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
04/02/2025 12:05

Juntada a petição de Contrarrazões
04/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 03/02/2025
03/02/2025 10:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 00:32

Decorrido o prazo de FLAVIANA FERNANDES DO COUTO GOUVEA em 30/01/2025
17/12/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
16/12/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANA FERNANDES DO COUTO GOUVEA
16/12/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
13/12/2024 21:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
05/12/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANA FERNANDES DO COUTO GOUVEA
05/12/2024 14:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
05/12/2024 14:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIANA FERNANDES DO COUTO GOUVEA
05/12/2024 14:35

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIANA FERNANDES DO COUTO GOUVEA
18/11/2024 16:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/11/2024 16:00

Encerrada a conclusão
14/11/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
14/11/2024 14:36

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANA FERNANDES DO COUTO GOUVEA
13/11/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
13/11/2024 13:25

Convertido o julgamento em diligência
12/11/2024 18:20

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 11:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/11/2024 11:36

Encerrada a conclusão
06/11/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
05/11/2024 14:41

Recebidos os autos para prosseguir
18/09/2023 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2023 12:17

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 04/09/2023
17/08/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
17/08/2023 11:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLAVIANA FERNANDES DO COUTO GOUVEA sem efeito suspensivo
16/08/2023 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
15/08/2023 20:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
31/07/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANA FERNANDES DO COUTO GOUVEA
31/07/2023 16:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 767,38
31/07/2023 16:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/07/2023 16:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a FLAVIANA FERNANDES DO COUTO GOUVEA
03/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 02/06/2023
25/05/2023 12:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO SUKEYOSI
25/05/2023 10:45

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência realizada (25/05/2023 09:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
23/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de FLAVIANA FERNANDES DO COUTO GOUVEA em 22/05/2023
18/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
17/05/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANA FERNANDES DO COUTO GOUVEA
17/05/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/05/2023 20:18

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2023 13:06

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência designada (25/05/2023 09:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
03/05/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
02/05/2023 09:46

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 15:18

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 14:27

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 16:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
13/04/2023 16:02

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANA FERNANDES DO COUTO GOUVEA
13/04/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 10:27

Juntada a petição de Contestação
30/03/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
30/03/2023 11:51

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 22/03/2023
07/03/2023 12:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2023 16:18

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANA FERNANDES DO COUTO GOUVEA
09/02/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
01/02/2023 15:57

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
20/01/2023 10:49

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANA FERNANDES DO COUTO GOUVEA
13/01/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/12/2022 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo