31/03/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA em 28/03/2025
28/03/2025 23:30

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a166003 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos Ordinários interpostos pela Reclamada e pelo Reclamante.

Aos Recorridos.

Contra-arrazoados os Recursos Ordinários, remetam-se os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens. /bc RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS PAULO DE MORAES LIBANIO
13/03/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
13/03/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DE MORAES LIBANIO
13/03/2025 13:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS PAULO DE MORAES LIBANIO sem efeito suspensivo
13/03/2025 13:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA sem efeito suspensivo
13/03/2025 12:59

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
12/03/2025 06:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA em 11/03/2025
11/03/2025 23:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
20/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb2b198 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como partes MARCOS PAULO DE MORAES LIBANIO e ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL LTDA, julga os pedidos PROCEDENTES EM PARTE para reconhecer a relação de emprego entre as partes e condenar o reclamado a pagar ao Reclamante as seguintes parcelas, tudo nos parâmetros da fundamentação: - saldo de salário (21 dias); - aviso prévio (33 dias); - 13º salário proporcional de 2021 (4/12); - 13º salário proporcional de 2022 (11/12); - indenização compensatória de 40% do FGTS; - férias vencidas 2021/2022 e proporcionais (3/12) com terço constitucional; - indenização substitutiva dos depósitos de FGTS; - indenização substitutiva do seguro-desemprego; - multa do art. 477, p. 8º da CLT; - horas extras com adicional de 50%; - domingos com adicional de 100%; - intervalo intrajornada de uma hora com adicional de 50%.

Deferem-se, ainda, honorários advocatícios de sucumbência conforme fundamentação.

Transitado em julgado, deve o reclamado registrar a CTPS do nos termos da fundamentação.

Em caso de omissão, autoriza-se a Secretaria da Vara a fazer este registro, conforme art. 39 da CLT.

Deduzam-se as parcelas satisfeitas sob idênticos títulos.

Juros de mora e correção monetária na forma da lei e da Súmula nº 381 do TST.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, com a redação dada pela Lei 10.035/00, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Têm natureza salarial, para fins de apuração da contribuição previdenciária devida, nos termos do art. 28 § 8º e § 9º da Lei nº 8.212/91 e art. 214 § 9º,IV do Dec. 3048/99 todas as parcelas deferias ao Reclamante, salvo aquelas relativas a férias, aviso prévio, indenização compensatória de 40% do FGTS, indenização substitutiva do seguro-desemprego, depósitos de FGTS, multa do art. 477, p. 8º da CLT e intervalo intrajornada.

Custas de R$ 2000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00, valor arbitrado à condenação com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT, pela Ré.

Intimem-se as partes e MPT.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
19/02/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
19/02/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
19/02/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DE MORAES LIBANIO
19/02/2025 08:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
19/02/2025 08:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS PAULO DE MORAES LIBANIO
19/02/2025 08:48

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS PAULO DE MORAES LIBANIO
18/02/2025 18:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
18/02/2025 01:07

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
05/02/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
04/02/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DE MORAES LIBANIO
04/02/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 21:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
04/02/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
09/12/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/12/2024 10:23

Audiência una realizada (09/12/2024 09:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO DE MORAES LIBANIO em 12/11/2024
31/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO DE MORAES LIBANIO em 30/10/2024
23/10/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
21/10/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DE MORAES LIBANIO
21/10/2024 12:28

Expedido(a) notificação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
21/10/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO DE MORAES LIBANIO
21/10/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
21/10/2024 10:29

Audiência una designada (09/12/2024 09:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 10:28

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/10/2024 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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