20/05/2025 12:14

Arquivados os autos definitivamente
20/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de STANLEY DE SOUZA ARAUJO BASTOS em 19/05/2025
20/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de MARTINS BASTOS CONSTRUTORA EIRELI - ME em 19/05/2025
20/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de EZEQUIEL SOARES PEREIRA em 19/05/2025
06/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) STANLEY DE SOUZA ARAUJO BASTOS
05/05/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) MARTINS BASTOS CONSTRUTORA EIRELI - ME
05/05/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL SOARES PEREIRA
05/05/2025 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
05/05/2025 11:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
05/05/2025 11:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/05/2025 11:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
05/05/2025 11:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 6.000,00)
05/05/2025 11:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/05/2025 11:40

Iniciada a execução
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de STANLEY DE SOUZA ARAUJO BASTOS em 30/04/2025
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARTINS BASTOS CONSTRUTORA EIRELI - ME em 30/04/2025
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de EZEQUIEL SOARES PEREIRA em 30/04/2025
09/04/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 482d662 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Retire-se de pauta.

Homologo o acordo noticiado pelas partes no ID 6a32d02, no valor líquido de R$6.000,00, em única parcela ao reclamante, na data e em depósito bancário informados nos itens 2 e 5.

Honorários advocatícios na forma pactuada nos itens 3, 4 e 5.

Multa por descumprimento em 50%, como acordado, item 9.

Quitação total quanto ao extinto contrato de emprego e à presente reclamação trabalhista, considerando o firmado nos itens 8 e 10.

O valor do acordo é integralmente indenizatório, como discriminado no item 7.

Desnecessária a expedição de ofícios.

O pactuado no item 6 deve ser comprovado nos autos em até 10 dias.

As partes deverão noticiar o cumprimento do acordo no prazo de 30 dias depois do pagamento da última parcela.

As partes ficam cientes que na hipótese de inadimplemento, devidamente comprovado com extrato bancário mensal, implicará a execução através de penhora online, renunciando a parte ré à citação prevista no art. 880 da CLT.

Com o descumprimento do acordo, devidamente comprovado pela parte autora, fica requerida expressamente a execução, na forma do art. 878, da CLT.

Não localizados bens pelas ferramentas judiciais, será expedida certidão de crédito arquivando-se com baixa.

Custas processuais a cargo do reclamante, no importe de R$120,00, com isenção.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, 8 de abril de 2025. PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARTINS BASTOS CONSTRUTORA EIRELI - ME - STANLEY DE SOUZA ARAUJO BASTOS
08/04/2025 07:20

Expedido(a) intimação a(o) STANLEY DE SOUZA ARAUJO BASTOS
08/04/2025 07:20

Expedido(a) intimação a(o) MARTINS BASTOS CONSTRUTORA EIRELI - ME
08/04/2025 07:20

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL SOARES PEREIRA
08/04/2025 07:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
08/04/2025 07:19

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
08/04/2025 07:18

Audiência una cancelada (09/04/2025 09:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 17:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
07/04/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
07/04/2025 17:18

Convertido o julgamento em diligência
07/04/2025 17:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
07/04/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
07/04/2025 17:16

Convertido o julgamento em diligência
07/04/2025 09:39

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 09:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
17/03/2025 18:22

Juntada a petição de Acordo
14/03/2025 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2025 23:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de EZEQUIEL SOARES PEREIRA em 11/03/2025
11/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARTINS BASTOS CONSTRUTORA EIRELI - ME em 10/03/2025
06/03/2025 23:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
06/03/2025 23:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
02/03/2025 13:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2025 17:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/02/2025 17:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29339cb proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando que: 1. a prática das audiências virtuais tem demonstrado, na maioria das vezes, que partes e testemunhas não realizam testes prévios nos equipamentos; 2. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que partes e testemunhas, por falha e dificuldade técnica não comparecem pontualmente no horário estabelecido ou acessam a sala virtual com câmera e microfone desligados, demandando reiteradas explicações de como efetuar a efetiva participação e muitas vezes sem conseguir a resolução; 3. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que as partes e as testemunhas acessam a sessão virtual de locais inapropriados (como carro em movimento, local de trabalho com muito ruído ao redor, de sua residência, mas com interferência de outras pessoas), além de utilização de vestimentas inadequadas ou falta delas; 4. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que há deslocamento de partes e testemunhas para o mesmo local físico, inclusive escritórios dos advogados; 5. há espaço físico e adequado nas dependências do Fórum para a realização da audiência; 6. a audiência presencial melhora sobremaneira a colheita da prova, evitando falhas de comunicação; 7. a audiência presencial tem se revelado efetiva na discussão e formalização da conciliação; 8. há requerimento da OAB/RJ no sentido de realizações de audiências presenciais, com a presença física do juiz na sala de audiências; 9. a audiência telepresencial tem gerado atraso desnecessário no ato (e por consequência nas demais audiências da pauta); 10. o princípio da celeridade deve ser observado pelo julgador, mormente para evitar adiamentos desnecessários, como muitas vezes têm ocorrido nas audiências telepresenciais; 11. a audiência presencial permite maior lisura e qualidade da prova, já que o contato direto do Magistrado (seu destinatário final) gera uma melhor condução do processo; 12. foram editados o Ato nº 35/GCGJT, de 19/10/2022 e a Recomendação nº 02/ GCGJT, de 24/10/2022, assim como expedido o Ofício Circular SECG/CGJT nº 99/2022 de 22/10/2022. 13. o CNJ, no julgamento do PCA 0002260-11/2022, em 08 de novembro de 2022, definiu o retorno às audiências presenciais como regra e a telepresencial como exceção e em casos muito específicos, Conforme despacho da CGJT na Consulta Administrativa (1680) nº 0000077-85.2023.2.00.0500, CONSIDERO inviável a produção de prova de forma virtual, especialmente em razão do retorno integral das atividades no fórum, e determino a designação de audiência na modalidade presencial para dia, horário e local indicados a seguir, sem prejuízo do trâmite do processo no âmbito do Juízo 100% Digital.

Audiência Una: 09/04/2025 09:00 Local: Rua do Lavradio, 132/3º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - (sala de audiências da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da parte RÉ, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação dos efeitos da confissão ficta (art. 844 da CLT). As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso deseje notificação de testemunhas a parte deverá requerer até 5 dias após o recebimento desta notificação, oferecendo rol com endereços residenciais e/ou e-mail das testemunhas, e que se oferecido após o prazo não se desincumbirá do ônus de trazê-las. Ciente, ainda, de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas (art. 455, §2º, do CPC c/c art. 769, da CLT). É de responsabilidade do advogado a verificação das notificações com diligências negativas direcionadas às testemunhas arroladas, ou seja, ficando com o ônus de trazê-las quando não haja tempo hábil para renotificação.

No processo sumaríssimo, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Testemunhas, autor(a) e prepostos residentes fora desta comarca, entretanto, poderão ser ouvidas de forma telepresencial, através do link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt21.rj (ID da reunião: 458 168 8065), devendo a participação dos respectivos patronos ser de forma presencial.

Na hipótese de acordo, as partes podem peticionar diretamente nos autos, com as respectivas assinaturas. A petição será apreciada e, caso assim se entenda, a avença será homologada por sentença.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EZEQUIEL SOARES PEREIRA
24/02/2025 14:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 10:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL SOARES PEREIRA
24/02/2025 07:21

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 04:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100188-12.2025.5.01.0021 distribuído para 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 20/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300165900000221392903?instancia=1
23/02/2025 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/02/2025 21:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
23/02/2025 21:22

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MARTINS BASTOS CONSTRUTORA EIRELI - ME
23/02/2025 21:21

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) STANLEY DE SOUZA ARAUJO BASTOS
23/02/2025 21:21

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) STANLEY DE SOUZA ARAUJO BASTOS
23/02/2025 21:21

Expedido(a) notificação a(o) MARTINS BASTOS CONSTRUTORA EIRELI - ME
21/02/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 17:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 17:49

Audiência una designada (09/04/2025 09:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo