24/09/2025 11:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 23/09/2025
25/08/2025 14:51

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 16:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 928483e proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 5º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100175-06.2025.5.01.0282 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RECLAMANTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO RECLAMADO: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Ante o contido no Provimento nº 01/2014 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as alterações promovidas pelo Provimento nº 2/2017, preenchidos os pressupostos de admissibilidade dos Recursos Ordinários interpostos pelo autor - ID a72f1db, e pelo réu - ID 511acc3.

Recebo os apelos apresentados.

Aos recorridos (autor e réu).

Tudo feito, decorridos os prazos e conferidos os autos, remetam-se os mesmos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as nossas homenagens de estilo. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 20 de agosto de 2025. EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 20 de agosto de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO
20/08/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
20/08/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO
20/08/2025 11:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES sem efeito suspensivo
20/08/2025 11:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO sem efeito suspensivo
20/08/2025 11:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
29/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 28/07/2025
08/07/2025 12:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 14:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
25/06/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f88514 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO em face de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, decido: rejeitar as preliminares arguidas pela parte ré na contestação;quanto aos pedidos pecuniários, acolher parcialmente para condenar a parte ré ao pagamento de: FGTS do período contratual indicado na inicial;determinar que os juros/atualização monetária observem os termos da presente sentença;conceder à parte autora a justiça gratuita.

Ficam automaticamente rejeitadas as demais pretensões (não arroladas acima).

Deverão ser observados, no cumprimento das obrigações do dispositivo (inclusive em eventual cálculo), os parâmetros estipulados nos fundamentos (que, por economia, não foram totalmente replicados no dispositivo).

Custas pela parte ré, dispensada, no valor de R$ 65,26, de acordo com o montante da condenação apurado nos cálculos anexos (R$ 3.263,00), que integram a presente sentença.

Devidos honorários de sucumbência, na forma arbitrada nos fundamentos. À Secretaria para intimação das partes.

Dispensada a intimação da União (arts. 832,§ 7º, e 879, § 5º/CLT e Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023).

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO
24/06/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
24/06/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO
24/06/2025 12:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 65,26
24/06/2025 12:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO
24/06/2025 12:37

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO
24/06/2025 10:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
24/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 23/06/2025
02/06/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO )
27/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef423e1 proferido nos autos.

Vistos.

Verifico que já decorrido o prazo de ata de id 6eaa17f.

Considerando a petição do autor de #id:5b48f06 e a ausência de manifestação da reclamada, intimem-se para apresentarem razões finais no prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos para sentença.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 26 de maio de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO
26/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
26/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO
26/05/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
13/05/2025 10:10

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 15:16

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/04/2025 14:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100175-06.2025.5.01.0282 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes na data 20/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300165900000221392903?instancia=1
21/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 20/03/2025
20/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO em 19/03/2025
11/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 0100175-06.2025.5.01.0282 : CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO : MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES DESTINATÁRIO(S): CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO Comparecer à audiência INICIAL telepresencial no dia 29/04/2025 14:40h.

O acesso à sala de audiências virtual deverá ocorrer por meio do seguinte link, sem necessidade de convite, ID. ou senha: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.cg CITE(M)-SE A(S) RÉ(S). 1 - Os autos estão disponíveis por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual ou, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. 2 - A ausência da parte autora importará no arquivamento e a ausência da parte ré ensejará a caracterização de sua revelia, além da confissão. 3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo a parte autora preferencialmente de sua CTPS.

Quanto à parte ré, caso seja pessoa jurídica e se faça substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto.

No mais, a pessoa jurídica de direito privado, seja ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ, bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do(s) sócio(s), tudo em formato eletrônico. 4 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 5 - A contestação da parte ré e os documentos que a acompanham deverão ser apresentados em formato eletrônico até a audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe (https://www.trt1.jus.br/pje/principal-atendimento) ou da Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes (22-3054.2805; [email protected]).

De forma excepcional, poderá ser apresentada de forma oral, na própria audiência. 6 - NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS NA AUDIÊNCIA INICIAL.

De qualquer forma, ficam as partes cientes de que, caso pretendam a intimação de testemunhas para a audiência subsequente (de instrução), deverão informar, sob pena de preclusão, a qualificação completa das testemunhas (nome, endereço e CPF), a fim de viabilizar seu cadastro no PJe e posterior intimação.

Caso os dados não sejam fornecidos, as testemunhas deverão ser conduzidas à audiência de instrução independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 7 - A homologação de acordo poderá ser feita por decisão, ou seja, não necessariamente em audiência.

Para tanto, bastará a apresentação de petição conjunta, assinada pelas partes e/ou advogados com poderes específicos (podendo ser substituída por outra prova inequívoca da ciência dos termos do acordo).

De qualquer forma, poderão as partes requerer a qualquer momento a designação de audiência de conciliação. 8 - É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 9 - Orientações sobre a audiência telepresencial: A. será realizada pela plataforma Zoom; B. acesso pelo link único https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.cg (sem necessidade de senha, ID. ou convite prévio); C. dificuldade de acesso poderá ser dirimida pela Secretaria (22-3054.2805; [email protected]); D. celular: baixar aplicativo Zoom; acessar link único; E. computador: baixar programa Zoom ou acessar diretamente pelo navegador; acessar link único; F. aguardar admissão na reunião; serão necessários microfone e câmera, que podem ser do próprio celular/computador; fone de ouvido tende a ser melhor na captação do som e redução de ruídos; G. após admissão, aguardar, com microfone desligado, chamada do processo em que atuará; H. acesso deve ser preferencialmente individual; fica autorizado acesso conjunto em escritórios advocatícios, endereços de partes e locais externos, desde que exista possibilidade de isolamento dos participantes, não haja fatores que dificultem transmissão (barulho, problemas de iluminação, etc.) e seja possível exibição do ambiente em 360º, caso solicitada.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

DANIEL JOSE JARDIM MONTEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO
25/02/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação (CONTESTAÇÃO)
24/02/2025 10:13

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
24/02/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO
24/02/2025 10:13

Audiência inicial por videoconferência designada (29/04/2025 14:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100175-06.2025.5.01.0282 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes na data 20/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300165900000221392903?instancia=1
20/02/2025 11:56

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo