06/12/2023 08:09

Baixa Definitiva
06/12/2023 08:09

Transitado em Julgado em 06.12.2023
10/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.11.2023.
09/11/2023 08:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
20/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.10.2023.
19/10/2023 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2023 17:54

Conclusos para julgamento
25/09/2023 13:56

Juntada de Petição de Contra-razões
18/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:16

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/09/2023 17:46

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/08/2023 07:00

Publicado despacho em 29.08.2023.
28/08/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
23/08/2023 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2023 18:23

Conclusos para julgamento
22/08/2023 18:23

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
02/09/2020 07:00

Publicado despacho em 02.09.2020.
01/09/2020 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
31/08/2020 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2020 14:55

Conclusos para julgamento
03/08/2020 11:14

Distribuído por sorteio
03/07/2020 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/05/2020 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/05/2020 09:27

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo