07/08/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A em 01/08/2025
14/07/2025 11:34

Expedido(a) ofício a(o) GAB DES MARCOS PINTO DA CRUZ
30/06/2025 12:06

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A
30/06/2025 09:11

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 11:33

Audiência de instrução realizada (27/06/2025 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2025 15:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/06/2025 22:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/05/2025 12:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 17:44

Juntada a petição de Impugnação
17/03/2025 12:44

Audiência de instrução designada (27/06/2025 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 12:07

Audiência una realizada (17/03/2025 09:20 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 20:14

Juntada a petição de Contestação
11/03/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
15/02/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100957-82.2024.5.01.0044 RECLAMANTE: ALVARO ALVES DA SILVA RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): ALVARO ALVES DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "44 VT RJ": 17/03/2025 09:20 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Atenção: Conquanto conste "Audiência por Videoconferência" em razão de eventual marcação no sistema, resta esclarecido que as partes devem se atentar quanto ao item 9 desta notificação. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Os advogados deverão intimar as testemunhas do dia a horário da audiência designada, caso queiram ouvi-las, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará a desistência da inquirição (parágrafo 3o. do artigo 455 do CPC, de aplicação subsidiária) 9) A sessão de audiência será, em regra, realizada de forma PRESENCIAL. Apenas na hipótese de RESIDÊNCIA de PARTES/TESTEMUNHAS fora da Cidade do Rio de Janeiro, com a devida COMPROVAÇÃO, restará autorizada a participação destas de forma telepresencial (artigos 385, parágrafo 3o., e 453, parágrafo 1o., ambos do CPC, de aplicação subsidiária), devendo advogados NECESSARIAMENTE comparecer de forma PRESENCIAL.

Caso a parte autora, na petição inicial, tenha feito opção expressa pelo Juízo 100% Digital, a reclamada poderá se opor, no prazo de 05 dias, contados do recebimento desta notificação, entendendo-se o silêncio como concordância tácita, na forma do Ato Conjunto nº15 de 2021, deste Regional.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Petição de Juntada Manifestação 24090915095114200000209774904 9.

Assinatura eletronica Substabelecimento Ricardo Escritório FEC.docx (2) Substabelecimento com Reserva de Poderes 24082110270292300000208185778 8.

Substabelecimento Ricardo Escritório FEC.docx (2) Substabelecimento com Reserva de Poderes 24082110270252900000208185774 7.

Procuração Órgãos Públicos -Traslado Procuração 24082110270188900000208185771 6.

Procuração Ad Judicia - Traslado Procuração 24082110265767400000208185759 5.

Via - RCA 22062023 - Eleição Edson_versãods.docx Procuração 24082110265319400000208185748 4.

Via - Ata AGE (12.09.2023) - Alt razao social-8-13 Procuração 24082110265281800000208185746 3.

Via - Ata AGE (12.09.2023) - Alt razao social-1-7 Procuração 24082110265128800000208185744 2.

Casas Bahia - Estatuto Social - Registrado-10-17 Estatuto 24082110264961900000208185738 1.

Casas Bahia - Estatuto Social - Registrado-1-9 Estatuto 24082110264787600000208185737 Habilitação Solicitação de Habilitação 24082110261040900000208185655 Intimação Intimação 24081611145499200000207832576 Despacho Despacho 24081512052081500000207735001 C.C.T Rio de Janeiro-RJ 2023-2024 Domingo Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24081511435250500000207731249 C.C.T Rio de Janeiro-RJ 2023-2024 Banco de Horas Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24081511435077100000207731245 C.C.T Rio de Janeiro-RJ 2022-2024 Tempo Parcial Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24081511435044000000207731242 C.C.T Rio de Janeiro-RJ 2022-2024 Feriado Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24081511435022100000207731241 C.C.T Rio de Janeiro-RJ 2022-2024 Domingo Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24081511434997900000207731240 C.C.T Rio de Janeiro-RJ 2022-2024 Contratação por Prazo Determinado Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24081511434822500000207731238 C.C.T Rio de Janeiro-RJ 2022-2023 Banco de Horas Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24081511434803400000207731237 C.C.T Rio de Janeiro-RJ 2020-2022 PG Salário Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24081511434780400000207731236 C.C.T Rio de Janeiro-RJ 2020-2021 Piso Salarial Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24081511434754200000207731234 C.C.T Rio de Janeiro-RJ 2020-2021 Banco de Horas Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24081511434731100000207731233 C.C.T Rio de Janeiro-RJ 2018-2020 PG Salário Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24081511434709200000207731232 C.C.T Rio de Janeiro-RJ 2018-2019 Piso Salarial Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24081511434686000000207731231 Prova de Venda Durante o Intervalo Intrajornada Documento Diverso 24081511434661500000207731227 Respostas Oficios Crediario Financiamento Processo_0000293-41.2022.5.05.0193 Documento Diverso 24081511434604200000207731224 Ata 0100692-90.2021.5.01.0204 Documento Diverso 24081511434402400000207731216 Ata 0100080-86.2023.5.01.0074 Documento Diverso 24081511434384500000207731215 Ata 0100432-69.2021.5.01.0056 Documento Diverso 24081511434368400000207731212 Ata 0100218-16.2022.5.01.0227 Documento Diverso 24081511434351700000207731210 Ata 0101041-26.2020.5.01.0076 Documento Diverso 24081511434332700000207731209 Ata 0100340-80.2022.5.01.0501 Documento Diverso 24081511434316100000207731208 Ata 0100494-74.2021.5.01.0003 Documento Diverso 24081511434299300000207731207 Ata 0100774-22.2021.5.01.0043 Documento Diverso 24081511434256400000207731203 Ata 0100277-67.2022.5.01.0206 Documento Diverso 24081511434237000000207731200 Ata 0100870-71.2021.5.01.0064 Documento Diverso 24081511434216900000207731199 Ata 0100453-54.2021.5.01.0053 Documento Diverso 24081511434199800000207731198 Ata 0100045-06.2020.5.01.0051 Documento Diverso 24081511434182300000207731197 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24081511434159700000207731196 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24081511434132700000207731194 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24081511434110400000207731193 Declaração Declaração de Hipossuficiência 24081511434085800000207731189 Procuração Procuração 24081511434070400000207731188 CÁLCULOS INICIAS - ALVARO ALVES SILVA Documento Diverso 24081511434001300000207731184 Petição Inicial Petição Inicial 24081511402076100000207730580 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALVARO ALVES DA SILVA
13/02/2025 09:21

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/02/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO ALVES DA SILVA
09/09/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 10:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO ALVES DA SILVA
16/08/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
15/08/2024 11:45

Audiência una designada (17/03/2025 09:20 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo