05/09/2025 10:02

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 201)
03/09/2025 16:52

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/09/2025 16:52

Encerrada a conclusão
15/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/05/2025 09:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO MASSARONI ANCELMO em 14/05/2025
12/05/2025 11:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/05/2025 11:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO MASSARONI ANCELMO
29/04/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
22/04/2025 09:52

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 12:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 12:24

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
08/03/2025 18:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2025 12:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
27/02/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c739360 proferida nos autos. 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI RECORRIDO: JOSE ROBERTO MASSARONI ANCELMO DECISÃO Conforme a r. sentença recorrida, a parte ré foi condenada em custas de R$63,00, calculadas sobre a condenação de R$3.150,00 (fl. 517).

O reclamado recorre às fls. 523 ss anexando comprovação do recolhimento das custas processuais (fls. 624/625).

Ainda assim, requer a concessão da gratuidade de justiça para se ver isento das custas e do depósito recursal (fls. 529/535).

Alega que é entidade filantrópica sem fins lucrativos.

Verifica-se, contudo, que comprovou tão somente não possuir fins lucrativos e ser entidade beneficente, mas não a sua natureza filantrópica, não fazendo jus, assim, à isenção do depósito recursal, mas tão somente à sua redução pela metade (art. 899, § 9º, da CLT).

Por outro lado, o recurso ordinário encontra-se desacompanhado de prova documental a demonstrar, de forma inequívoca, que a parte requerente se encontra em estado de hipossuficiência econômica (TST, AIRR-165-49.2014.5.09.0303, Rel.

Min.

Dora Maria da Costa, 8ª Turma, DEJT 29/09/2017).

A teor do art. 99, § 7º, do CPC, intime-se o recorrente para que, no prazo de 8 (oito) dias, comprove o recolhimento do depósito recursal pela metade, sob expressa pena de não conhecimento por deserção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

MARCELO ANTERO DE CARVALHO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO MASSARONI ANCELMO
20/02/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO MASSARONI ANCELMO
20/02/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
20/02/2025 09:07

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
20/02/2025 06:08

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
30/11/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo