05/09/2025 10:02

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 201)
03/09/2025 16:52

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/09/2025 16:52

Encerrada a conclusão
15/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/05/2025 09:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO MASSARONI ANCELMO em 14/05/2025
12/05/2025 11:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/05/2025 11:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100979-45.2024.5.01.0205 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI RECORRIDO: JOSE ROBERTO MASSARONI ANCELMO ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamado, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
29/04/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO MASSARONI ANCELMO
29/04/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
22/04/2025 09:52

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 12:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 12:24

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
08/03/2025 18:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2025 12:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
27/02/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c739360 proferida nos autos. 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI RECORRIDO: JOSE ROBERTO MASSARONI ANCELMO DECISÃO Conforme a r. sentença recorrida, a parte ré foi condenada em custas de R$63,00, calculadas sobre a condenação de R$3.150,00 (fl. 517).

O reclamado recorre às fls. 523 ss anexando comprovação do recolhimento das custas processuais (fls. 624/625).

Ainda assim, requer a concessão da gratuidade de justiça para se ver isento das custas e do depósito recursal (fls. 529/535).

Alega que é entidade filantrópica sem fins lucrativos.

Verifica-se, contudo, que comprovou tão somente não possuir fins lucrativos e ser entidade beneficente, mas não a sua natureza filantrópica, não fazendo jus, assim, à isenção do depósito recursal, mas tão somente à sua redução pela metade (art. 899, § 9º, da CLT).

Por outro lado, o recurso ordinário encontra-se desacompanhado de prova documental a demonstrar, de forma inequívoca, que a parte requerente se encontra em estado de hipossuficiência econômica (TST, AIRR-165-49.2014.5.09.0303, Rel.

Min.

Dora Maria da Costa, 8ª Turma, DEJT 29/09/2017).

A teor do art. 99, § 7º, do CPC, intime-se o recorrente para que, no prazo de 8 (oito) dias, comprove o recolhimento do depósito recursal pela metade, sob expressa pena de não conhecimento por deserção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

MARCELO ANTERO DE CARVALHO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO MASSARONI ANCELMO
20/02/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO MASSARONI ANCELMO
20/02/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
20/02/2025 09:07

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
20/02/2025 06:08

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
30/11/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo