24/09/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) OPCAO ATIVA LTDA
04/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de OPCAO ATIVA LTDA em 03/09/2025
04/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de PAULO LACERDA FERREIRA DOMINGOS em 03/09/2025
21/08/2025 16:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 889d88d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando a natureza indenizatória das parcelas acordadas, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor da condenação, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Verifique a secretaria se há valores remanescentes à disposição destes autos (inclusive conta recursal), certificando-se.

Caso comprovado o levantamento dos alvarás expedidos e persistindo a existência de saldo remanescente, providencie a secretaria a consulta a outros processos em trâmite na secretaria em face dos réus e/ou junte a certidão do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces) para posteriores transferências, conforme determinado pelo Projeto garimpo.

Negativas as consultas a eventuais débitos trabalhistas dos réus, devolva-se o saldo remanescente.

Decorrido in albis o prazo para recurso e certificada a inexistência de saldo, dê-se baixa e arquive-se.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO LACERDA FERREIRA DOMINGOS
20/08/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) OPCAO ATIVA LTDA
20/08/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LACERDA FERREIRA DOMINGOS
20/08/2025 09:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
19/08/2025 16:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
19/08/2025 16:14

Encerrada a conclusão
14/08/2025 15:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/08/2025 15:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 3.500,00)
11/08/2025 10:12

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
09/08/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) OPCAO ATIVA LTDA
07/08/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LACERDA FERREIRA DOMINGOS
07/08/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/08/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) OPCAO ATIVA LTDA
05/08/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LACERDA FERREIRA DOMINGOS
05/08/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/08/2025 15:55

Encerrada a conclusão
25/07/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
25/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de PAULO LACERDA FERREIRA DOMINGOS em 24/07/2025
16/07/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3dd20fc proferido nos autos.

Manifeste-se o autor sobre a petição de #id:1ff36ff.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de julho de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO LACERDA FERREIRA DOMINGOS
15/07/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LACERDA FERREIRA DOMINGOS
15/07/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
15/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de OPCAO ATIVA LTDA em 14/07/2025
03/07/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a6e6a48 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Conclusão: Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução apresentados, nos termos da fundamentação que integra o decisum.

Custas de R$44,26, pela Executada, nos termos do inciso V, artigo 789-A da CLT.

Transitada em julgado, expeça-se alvará ao Autor, extinguindo-se a execução.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação de prova ou para discutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento do órgão julgador, ainda que contrário aos seus interesses, configurará intuito protelatório.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF/88, bem como da boa-fé (artigo 793-B, VII, CLT) e autoriza a aplicação da pedagógica e inafastável sanção prevista no artigo 793-C do Texto Consolidado.

Ciência às partes.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OPCAO ATIVA LTDA
30/06/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) OPCAO ATIVA LTDA
30/06/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LACERDA FERREIRA DOMINGOS
30/06/2025 18:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de OPCAO ATIVA LTDA
17/06/2025 17:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/06/2025 17:22

Encerrada a conclusão
16/06/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/06/2025 09:27

Iniciada a execução
13/06/2025 07:14

Homologada a liquidação
12/06/2025 09:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/06/2025 16:35

Juntada a petição de Impugnação
03/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LACERDA FERREIRA DOMINGOS
02/06/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/06/2025 12:29

Juntada a petição de Embargos à Execução
29/05/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2dd465d proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante a garantia integral da execução através do bloqueio via SISBAJUD, convolo o valor em penhora, determinando a intimação das partes para – querendo – manifestarem-se na forma do art. 884, da CLT.

Decorrido in albis, expeça(m)-se o(s) competente(s) ALVARÁ(S).

Após, voltem conclusos para extinção.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OPCAO ATIVA LTDA
24/05/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) OPCAO ATIVA LTDA
24/05/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LACERDA FERREIRA DOMINGOS
24/05/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/05/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 16:39

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
08/05/2025 09:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/05/2025 09:04

Encerrada a conclusão
07/05/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/05/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a6c485 proferido nos autos.

Manifeste-se o exequente, requerendo o que for de seu interesse em 05 dias.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO LACERDA FERREIRA DOMINGOS
04/05/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LACERDA FERREIRA DOMINGOS
04/05/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/05/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dcbe106 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Manifeste-se a reclamada, em 05 dias, acerca da petição da parte autora em #id:2b105b1, sob pena de execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de abril de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OPCAO ATIVA LTDA
24/04/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) OPCAO ATIVA LTDA
24/04/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 17:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/04/2025 17:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/04/2025 17:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
16/04/2025 12:33

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d58b4c0 proferido nos autos.

Aguarde-se a integralização do acordo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OPCAO ATIVA LTDA
11/02/2025 09:23

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/02/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) OPCAO ATIVA LTDA
10/02/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LACERDA FERREIRA DOMINGOS
10/02/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/02/2025 16:42

Encerrada a conclusão
08/02/2025 10:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/02/2025 03:30

Decorrido o prazo de PAULO LACERDA FERREIRA DOMINGOS em 07/02/2025
30/01/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LACERDA FERREIRA DOMINGOS
29/01/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/01/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) OPCAO ATIVA LTDA
22/01/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
22/01/2025 14:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/01/2025 14:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
20/01/2025 14:19

Juntada a petição de Acordo
14/10/2024 12:32

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/10/2024 12:32

Iniciada a liquidação
14/10/2024 10:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
14/10/2024 10:46

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO LACERDA FERREIRA DOMINGOS
14/10/2024 10:46

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/10/2024 10:46

Audiência una realizada (14/10/2024 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/10/2024 13:16

Juntada a petição de Impugnação
16/08/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 14:38

Expedido(a) notificação a(o) OPCAO ATIVA LTDA
15/08/2024 14:38

Expedido(a) notificação a(o) OPCAO ATIVA LTDA
15/08/2024 14:38

Expedido(a) notificação a(o) PAULO LACERDA FERREIRA DOMINGOS
15/08/2024 14:38

Expedido(a) notificação a(o) PAULO LACERDA FERREIRA DOMINGOS
14/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de OPCAO ATIVA LTDA em 13/08/2024
14/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de PAULO LACERDA FERREIRA DOMINGOS em 13/08/2024
05/08/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) OPCAO ATIVA LTDA
02/08/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LACERDA FERREIRA DOMINGOS
02/08/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 00:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
01/08/2024 15:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/08/2024 15:06

Audiência una designada (14/10/2024 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2024 15:06

Audiência inicial por videoconferência cancelada (15/10/2024 09:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2024 15:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/05/2024 16:21

Audiência inicial por videoconferência designada (15/10/2024 09:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/04/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
19/04/2024 15:04

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
16/04/2024 09:18

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (15/04/2024 10:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
12/04/2024 11:27

Juntada a petição de Contestação
01/04/2024 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2024 13:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LACERDA FERREIRA DOMINGOS
22/03/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) OPCAO ATIVA LTDA
22/03/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LACERDA FERREIRA DOMINGOS
22/03/2024 15:52

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (15/04/2024 10:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
19/03/2024 16:49

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
18/03/2024 11:16

Juntada a petição de Emenda à Inicial
15/03/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo