25/07/2025 15:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENGENHO DO PAO RESTAURANTE E PADARIA LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE FERNANDO GOMES DOS SANTOS em 14/07/2025
30/06/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100188-71.2023.5.01.0024 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: JOSE FERNANDO GOMES DOS SANTOS RECORRIDO: ENGENHO DO PAO RESTAURANTE E PADARIA LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) condenar a Ré ao pagamento do adicional de insalubridade em grau mínimo (10%), em razão da exposição intermitente, com reflexos sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e respectiva multa de 40%; b) fixar honorários advocatícios de 10% do valor da condenação em favor do patrono do Autor; e c) dada a inversão da sucumbência na pretensão objeto da perícia, condenar a Ré ao pagamento dos honorários periciais.

Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$3.000,00 e fixando-se as custas em R$60,00, pela Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FERNANDO GOMES DOS SANTOS
27/06/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ENGENHO DO PAO RESTAURANTE E PADARIA LTDA
27/06/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO GOMES DOS SANTOS
24/06/2025 09:54

Conhecido o recurso de JOSE FERNANDO GOMES DOS SANTOS - CPF: *16.***.*63-30 e provido em parte
23/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2025
22/05/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2025 10:42

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 13:00 Principal 13hs ()
30/03/2025 07:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100188-71.2023.5.01.0024 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 24 na data 17/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021800301032600000115914909?instancia=2
17/02/2025 10:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
17/02/2025 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo