12/09/2025 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
11/09/2025 17:52

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
08/09/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
08/09/2025 12:26

Iniciada a execução
08/09/2025 12:26

Transitado em julgado em 27/08/2025
08/09/2025 12:25

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: a7a08aa) para Manifestação
30/08/2025 17:50

Recebidos os autos para prosseguir
19/03/2025 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de WILLIAM CHAVES DIAS MARTINS em 18/03/2025
18/03/2025 18:29

Juntada a petição de Contrarrazões
07/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
07/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
04/03/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
04/03/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM CHAVES DIAS MARTINS
04/03/2025 12:02

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de WILLIAM CHAVES DIAS MARTINS sem efeito suspensivo
04/03/2025 09:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/02/2025 15:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c9aa15 proferida nos autos.

Certifico, em cumprimento ao art. 22 do Provimento no 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, que o Recurso Ordinário interposto pela reclamada é tempestivo, haja vista que a sentença foi publicada no DEJT em 13/02/2025.

Certifico, outrossim, que a reclamada instruiu o recurso com guias comprobatória de recolhimento de custas (Id 9f312d8) e Apólice de Seguro Garantia Judicial para fins de depósito recursal (Id 80635e8).

Certifico, ainda, que a Apólice de Seguro Garantia Judicial possui vigência superior a 3 anos e cláusula de renovação automática, bem como está acompanhada da comprovação de registro da apólice e da certidão de regularidade da sociedade seguradora perante a SUSEP, nos termos do §11, Art.899, CLT e do ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT No 1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

Certifico, por fim, que a reclamada encontra-se representada pelo documento de (Id 32656f6). À conclusão.

Grigorio Pereira de Souza Filho Técnico Judiciário DECISÃO Recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Ao(s) Recorrido(s).

Decorrido o prazo para contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAM CHAVES DIAS MARTINS
27/02/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 10:01

Juntada a petição de Contrarrazões
27/02/2025 09:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/02/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM CHAVES DIAS MARTINS
26/02/2025 17:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA sem efeito suspensivo
26/02/2025 08:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de WILLIAM CHAVES DIAS MARTINS em 25/02/2025
25/02/2025 17:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/02/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f8b05c1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Conclusão Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos consta, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista, proposta por WILLIAM CHAVES DIAS MARTINS em face de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA para condenar o reclamado ao pagamento de: indenização por danos morais no importe de R$12.000,00.

Ante a sucumbência parcial e recíproca, pagará a ré ao advogado do reclamante 10% (dez por cento) do valor líquido atualizado da condenação, a título de honorários advocatícios, sendo de igual monta (10%) pelo autor, aos procuradores da ré, sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, considerando a média complexidade da demanda (art. 791-A da CLT), vedada a compensação.

Porém, ante a decisão do C.

STF na ADI 5766, não há falar em honorários advocatícios a serem pagos pela parte autora, em razão da concessão da gratuidade de justiça.

Ante a natureza do pedido reconhecido, não há falar em recolhimentos previdenciários e fiscais.

As parcelas deferidas serão corrigidas a partir do vencimento da obrigação nos termos do artigo 459, parágrafo único da CLT e da Súmula 381 do C.

TST, inclusive os valores relativos ao FGTS (OJ 302 da SDI-1 do C.

TST).

No caso da indenização por danos morais arbitrados judicialmente, a correção monetária passa a incidir quando há a constituição em mora do devedor com o reconhecimento do direito à verba indenizatória, ou seja, a partir do arbitramento, na prolação da sentença, conforme Súmula 439 do C.

TST.

A atualização monetária é devida até o efetivo pagamento ao credor, não cessando com eventual depósito em dinheiro para garantia da execução, nos termos Súmula 4 do E.

TRT da 1ª Região. Índices de correção monetária e de juros observando-se os critérios definidos na ADC 58, com incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e da taxa Selic a partir do ajuizamento da ação.

Defere-se ao reclamante o benefício da justiça gratuita.

Custas pela reclamada, no importe de R$264,00, calculadas sobre R$13.200,00, valor ora arbitrado para condenação.

Prazo de oito dias para cumprimento. Intimem-se as partes. Duque de Caxias, 08 de fevereiro de 2025. Letícia Primavera Marinho Cavalcanti Juíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
10/02/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
10/02/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM CHAVES DIAS MARTINS
10/02/2025 19:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 264,00
10/02/2025 19:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WILLIAM CHAVES DIAS MARTINS
05/02/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 11:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/02/2025 11:21

Audiência una realizada (04/02/2025 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/02/2025 16:51

Juntada a petição de Contestação
30/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 29/11/2024
30/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de WILLIAM CHAVES DIAS MARTINS em 29/11/2024
21/11/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
19/11/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM CHAVES DIAS MARTINS
19/11/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 21:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
24/10/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 13:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 13:15

Audiência una designada (04/02/2025 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/10/2024 13:13

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/10/2024 13:07

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (04/02/2025 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/10/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
23/10/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
23/10/2024 13:05

Expedido(a) notificação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
23/10/2024 13:05

Expedido(a) notificação a(o) WILLIAM CHAVES DIAS MARTINS
23/10/2024 13:05

Expedido(a) notificação a(o) WILLIAM CHAVES DIAS MARTINS
24/06/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 10:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/02/2025 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/06/2024 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/06/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo