15/07/2025 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/07/2025 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/07/2025 16:17

Recebidos os autos
10/07/2025 16:17

Recebidos os autos
05/09/2024 03:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)
02/09/2024 07:00

Publicado despacho em 02.09.2024.
30/08/2024 19:00

Prejudicado o recurso
28/08/2024 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2024 15:01

Conclusos para despacho
21/08/2024 13:19

Conclusos para decisão
21/08/2024 07:00

Publicado despacho em 21.08.2024.
20/08/2024 19:00

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
14/08/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/07/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 04:53

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
04/08/2022 13:58

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
22/04/2021 07:00

Publicado despacho em 22.04.2021.
20/04/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
15/04/2021 21:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/03/2020 13:04

Conclusos para despacho
25/11/2019 17:32

Conclusos para decisão
18/11/2019 07:00

Publicado despacho em 18.11.2019.
12/11/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2019 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/11/2019 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2019 16:01

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2019 15:21

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/09/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2019 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2019 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/09/2019 16:24

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
16/08/2019 07:00

Publicado acórdão em 16.08.2019.
14/08/2019 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2019 07:00

Inclusão em Pauta
24/06/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.06.2019.
17/06/2019 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2019 17:11

Conclusos para julgamento
28/05/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2019 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2019 15:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração
10/05/2019 07:00

Publicado acórdão em 10.05.2019.
08/05/2019 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
16/04/2019 07:00

Inclusão em Pauta
15/04/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.04.2019.
10/04/2019 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2019 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2019 17:09

Conclusos para julgamento
18/03/2019 14:19

Distribuído por sorteio
08/03/2019 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/01/2019 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/01/2019 20:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2019

Ultima Atualização
20/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo