11/04/2025 09:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/04/2025 12:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/04/2025 16:56

Juntada a petição de Contrarrazões
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/03/2025 16:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DAIANE BATISTA DA SILVA sem efeito suspensivo
17/03/2025 15:00

Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
07/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/03/2025
27/02/2025 19:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0107337-59.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: DAIANE BATISTA DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU DESTINATÁRIO: DAIANE BATISTA DA SILVA Tomar ciência do v. acórdão ID 36d96fe, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DOENÇA DA IMPETRANTE NO MOMENTO DO DESLIGAMENTO PELO TERCEIRO INTERESSADO.

DISPENSA VÁLIDA.

SEGURANÇA DENEGADA.

AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. 1) Não restando cabalmente comprovado que a impetrante estava doente, no momento em que foi desligada dos quadros do terceiro interessado, ou mesmo que a doença guardava relação de causalidade com a atividade laborativa, reputa-se válida a dispensa, inexistindo direito líquido e certo a ser tutelado. 2) Segurança denegada definitivamente, confirmando o indeferimento da medida liminar, restando prejudicada a apreciação do agravo regimental interposto pela impetrante.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por DAIANE BATISTA DA SILVA e, no mérito, por maioria, DENEGAR A ORDEM pleiteada na exordial, confirmando o indeferimento da liminar e tendo por prejudicada a apreciação de seu Agravo Regimental, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Custas pela Impetrante no valor de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) arbitrado à causa na exordial, de cujo recolhimento fica dispensada, ante o que dispõe o art. 7° da Portaria n° 75 do MF. Vencidos os Excelentíssimos Desembargadores MARIA HELENA MOTTA, EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES e ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA, que concediam a segurança.

Declarou sua suspeição o Excelentíssimo Desembargador ANTONIO PAES ARAÚJO.

A Excelentíssima Desembargadora GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA ausentou-se momentaneamente.

DALVA MACEDO Desembargadora Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DAIANE BATISTA DA SILVA
10/02/2025 09:39

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
05/02/2025 13:15

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 6A VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUACU
05/02/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/02/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/02/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) DAIANE BATISTA DA SILVA
13/01/2025 15:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 20,00
13/01/2025 15:42

Denegada a segurança a DAIANE BATISTA DA SILVA - CPF: *04.***.*29-89
13/01/2025 15:42

Prejudicado(s) o(s) Agravo Regimental de DAIANE BATISTA DA SILVA - CPF: *04.***.*29-89
05/12/2024 17:54

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/11/2024
27/11/2024 11:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/11/2024 11:10

Incluído em pauta o processo para 12/12/2024 13:00 Sessão Presencial ()
22/11/2024 17:19

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
07/11/2024 19:20

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/11/2024
04/11/2024 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/11/2024 13:23

Incluído em pauta o processo para 14/11/2024 13:00 Sessão Presencial ()
25/07/2024 11:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/07/2024 10:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
03/07/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/07/2024
03/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de DAIANE BATISTA DA SILVA em 02/07/2024
01/07/2024 20:03

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 20:02

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU em 19/06/2024
19/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/06/2024
17/06/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/06/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) DAIANE BATISTA DA SILVA
17/06/2024 18:22

Convertido o julgamento em diligência
17/06/2024 18:22

Recebido(s) o(s) Agravo Regimental de DAIANE BATISTA DA SILVA sem efeito suspensivo
17/06/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
03/06/2024 15:48

Juntada a petição de Agravo Regimental
29/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/05/2024 16:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 11:47

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 6A VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUACU
21/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) DAIANE BATISTA DA SILVA
20/05/2024 15:12

Não Concedida a Medida Liminar a DAIANE BATISTA DA SILVA
20/05/2024 15:02

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
18/05/2024 14:25

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
17/05/2024 13:56

Proferida decisão
17/05/2024 13:56

Declarada a suspeição por ANTONIO PAES ARAUJO
16/05/2024 13:43

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
15/05/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO COATOR • Arquivo