29/08/2025 12:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
29/08/2025 12:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/08/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) AMAVY PATRICIA DA SILVA MARCELLINO
27/08/2025 10:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/08/2025 11:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MUNIF SALIBA ACHOCHE
18/08/2025 10:03

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) AMAVY PATRICIA DA SILVA MARCELLINO
06/08/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
06/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de AMAVY PATRICIA DA SILVA MARCELLINO em 05/08/2025
31/07/2025 20:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
21/07/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/07/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) AMAVY PATRICIA DA SILVA MARCELLINO
21/07/2025 22:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
21/07/2025 22:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de AMAVY PATRICIA DA SILVA MARCELLINO
11/07/2025 12:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
11/07/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
10/07/2025 13:58

Convertido o julgamento em diligência
10/07/2025 13:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
04/07/2025 06:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/07/2025 06:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
03/06/2025 14:12

Suspenso o processo por convenção das partes
03/06/2025 11:11

Audiência una por videoconferência realizada (03/06/2025 09:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/06/2025 17:49

Juntada a petição de Contestação
29/05/2025 22:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2025 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) AMAVY PATRICIA DA SILVA MARCELLINO
07/03/2025 17:01

Audiência una por videoconferência designada (03/06/2025 09:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/03/2025 10:54

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 971e554 proferida nos autos.

Trata-se de pedido de tutela antecipada para que a ré inicie o curso de reabilitação profissional da reclamante em função proposta pela empresa.

A reclamante afirma que tomou ciência da proposta de reabilitação junto a assistente social do INSS, escolhendo a função de "técnico em métodos gráficos", mas, ao formalizar a reabilitação e acordar o inicio do treinamento, a empresa não respondeu mais à assistente social.

Sustenta que, sem o curso, a autora não receberá o certificado de reabilitação e não poderá exercer a sua atividade laborativa adaptada. É o breve relatório.

Decide-se.

A tutela de urgência, consoante disposição do Art. 300 do Código de Processo Civil, "será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo".

Dos documentos apresentados com a inicial, merecem destaque as correspondências eletrônicas trocadas entre o INSS e a empresa (ID 5ae647e), indicando que, inicialmente, foi sugerido o início do treinamento em 18/11/2024, o que, entretanto, não aconteceu, por ausência de confirmação por parte da ré.

Ao serem reiterados e-mails solicitando esclarecimento da empresa sobre data de início, horário e local do treinamento da autora, a reclamada respondeu, em 06/11/2024, nos termos seguintes: "Levo ao conhecimento que estamos aguardando a ordem de início de um novo contrato junto ao hospital Federal de Bonsucesso, cuja função em questão está contemplada no mesmo, que deveria ter iniciado no dia 01/11/24 mais por problemas internos do hospital e em função das mudanças que estão ocorrendo na unidade como é de conhecimento de todos, informações estas que vem sendo vinculadas pela mídia sobre a troca da administração do hospital.

A empresa somente aguarda pela liberação da data para podermos prosseguir com o processo de reabilitação profissional da senhora Amavy Patricia." Ante tal informação, verifico a necessidade da dilação probatória a fim de verificar as condições em que se encontram a empresa ré, no que diz respeito ao contrato que seria iniciado para atuação no Hospital Federal de Bonsucesso, e a viabilidade de cumprir a proposta de reabilitação da reclamante.

INDEFIRO a tutela pretendida.

Intime-se a reclamante.

Após, inclua-se o feito em pauta.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMAVY PATRICIA DA SILVA MARCELLINO
20/02/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) AMAVY PATRICIA DA SILVA MARCELLINO
20/02/2025 09:07

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de AMAVY PATRICIA DA SILVA MARCELLINO
17/02/2025 08:56

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MUNIF SALIBA ACHOCHE
14/02/2025 22:43

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
05/02/2025 13:23

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) AMAVY PATRICIA DA SILVA MARCELLINO
30/01/2025 15:08

Declarada a incompetência
30/01/2025 12:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
30/01/2025 12:11

Encerrada a conclusão
30/01/2025 12:09

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
30/01/2025 09:35

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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