22/05/2025 08:42

Arquivados os autos definitivamente
15/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de LEANDRO MICHAEL AVELAR BAPTISTA em 13/05/2025
29/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
28/04/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MICHAEL AVELAR BAPTISTA
28/04/2025 15:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.594,24
28/04/2025 15:38

Indeferida a petição inicial
28/04/2025 15:38

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO MICHAEL AVELAR BAPTISTA
28/04/2025 12:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/04/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/04/2025 17:19

Juntada a petição de Emenda à Inicial
26/03/2025 10:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
26/03/2025 10:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
26/03/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MICHAEL AVELAR BAPTISTA
24/03/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 61dec5b proferida nos autos.

Vistos, etc.

A ré opõe exceção de incompetência em razão do lugar, por força da prestação de serviços do autor no município de Volta Redonda.

O art. 651, caput, da CLT, estabelece que a competência territorial para a propositura de ações trabalhistas é estabelecida em conformidade com o local de prestação de serviços, ainda que contratado em outra localidade.

O parágrafo terceiro do mesmo dispositivo permite que o empregado apresente a reclamação no foro da celebração do contrato.

No caso dos autos, o acordo contratual ocorreu em Volta Redonda como se extrai do instrumento de ID nº 0e3d97e.

Além disso, o autor não impugna a alegação de prestação de serviços no referido local.

Dessa forma, a competência territorial para processar e julgar a demanda recai sobre o foro de Volta Redonda.

Por isso, acolho a exceção de incompetência, determinando-se a remessa dos autos à livre distribuição na Comarca de Volta Redonda, com as homenagens de estilo.

Retire-se o feito de pauta e intimem-se as partes para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO MICHAEL AVELAR BAPTISTA
21/03/2025 10:31

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
21/03/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
21/03/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MICHAEL AVELAR BAPTISTA
21/03/2025 09:44

Acolhida a exceção de incompetência
20/03/2025 17:19

Audiência una cancelada (13/05/2025 09:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 11:34

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
19/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de LEANDRO MICHAEL AVELAR BAPTISTA em 18/03/2025
10/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22358d9 proferido nos autos.

Vistos, etc. À parte autora, para se manifestar sobre a exceção de incompetência, em 5 dias, conforme art. 800, § 2º, da CLT.

Após, venham conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
07/03/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
07/03/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MICHAEL AVELAR BAPTISTA
07/03/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
28/02/2025 12:00

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
27/02/2025 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100185-93.2025.5.01.0009 distribuído para 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 20/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300165900000221392903?instancia=1
21/02/2025 08:57

Expedido(a) notificação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
21/02/2025 08:53

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO MICHAEL AVELAR BAPTISTA
21/02/2025 08:53

Expedido(a) notificação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
21/02/2025 08:49

Audiência una designada (13/05/2025 09:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo