26/12/2023 15:46

Baixa Definitiva
26/12/2023 15:46

Transitado em Julgado em 26.12.2023
12/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 12.12.2023.
04/12/2023 13:30

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS e não-provido
17/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.11.2023.
14/11/2023 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2023 16:15

Conclusos para decisão
17/10/2023 14:30

Juntada de Petição de Contra-razões
06/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:13

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
03/10/2023 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2023 13:34

Conclusos para decisão
25/09/2023 22:35

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
13/09/2023 07:00

Publicado despacho em 13.09.2023.
12/09/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
14/08/2023 14:51

Conclusos para despacho
11/07/2023 16:22

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/04/2023 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/04/2023 19:25

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
24/03/2023 07:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24.03.2023.
24/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 24.03.2023.
16/03/2023 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
15/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.02.2023.
13/02/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/02/2023 13:05

Conclusos para julgamento
09/02/2023 11:23

Distribuído por sorteio
07/02/2023 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2022 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões
09/12/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 08:05

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos
30/11/2022 22:10

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
18/11/2022 07:00

Publicado despacho em 18.11.2022.
17/11/2022 19:00

Não recebido o recurso de ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS.
14/11/2022 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2022 09:56

Conclusos para decisão
11/11/2022 09:52

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
07/11/2022 22:02

Juntada de Petição de Embargos
21/10/2022 07:00

Publicado acórdão em 21.10.2022.
19/10/2022 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/09/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.09.2022.
27/09/2022 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/09/2022 17:19

Conclusos para julgamento
15/09/2022 16:50

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
12/09/2022 18:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração
02/09/2022 07:00

Publicado acórdão em 02.09.2022.
31/08/2022 09:00

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS e não-provido
10/08/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.08.2022.
05/08/2022 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/07/2022 14:56

Conclusos para julgamento
30/06/2022 15:14

Juntada de Petição de Contra-razões
29/06/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 16:26

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/06/2022 19:01

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
31/05/2022 07:00

Publicado despacho em 31.05.2022.
30/05/2022 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/05/2022 19:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/05/2022 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 16:49

Conclusos para julgamento
11/05/2022 16:27

Distribuído por sorteio
07/05/2022 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2022 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/05/2022 15:11

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo