20/08/2025 11:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 19/08/2025
20/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de DILERMAN TEIXEIRA MAIA em 19/08/2025
05/08/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
04/08/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) DILERMAN TEIXEIRA MAIA
30/07/2025 12:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02
30/06/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - MESA ()
03/06/2025 09:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2025 07:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
18/03/2025 22:34

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) DILERMAN TEIXEIRA MAIA
12/03/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
12/03/2025 09:10

Convertido o julgamento em diligência
12/03/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de DILERMAN TEIXEIRA MAIA em 11/03/2025
06/03/2025 19:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d936c58 proferida nos autos. 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S.A AGRAVADO: DILERMAN TEIXEIRA MAIA DESPACHO / DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Revela-se descabido incluir o feito em pauta para exame do agravo de petição.

Como consta anotado na tela de minuta de voto, o Gabinete deste Relator foi cientificado da decisão proferida nos autos da Rcl 57032 pelo Exmo.

Ministro ALEXANDRE DE MORAES, determinando o seguinte: "...

Diante do exposto, com base no art. 161, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, JULGO PROCEDENTE o pedido, de forma que seja cassado o ato reclamado e DETERMINO, por consequência, a suspensão do andamento do Processo n. 001148917.2014.5.01.0058, até posterior pronunciamento na PET 7.755." Pontue-se que o ato reclamado consiste na sentença de Embargos à Execução de ID. 95fa73c, na medida em que, no capítulo "DO SOBRESTAMENTO DO FEITO (Medida Cautelar na Pet 7755 - STF)", o juízo rejeitou o requerimento da executada adotando a manifestação do Contador à fl. 995 no sentido de que "a liquidação do julgado compreende única e exclusivamente a apuração do adicional de periculosidade e suas integrações, os quais foram expressamente deferidos em sentença, sem qualquer ressalva quanto rubrica RMNR".

O Exmo.

Ministro ALEXANDRE DE MORAES concluiu que o prosseguimento da execução, a despeito da determinação de suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria RMNR, afrontou a determinação contida nos autos da Medica Cautelar na Petição (PET) 7.755, que inclui processos na fase executória e ações rescisórias.

Foi então cassado o ato reclamado, de modo que não mais há ato judicial passível de reforma pela via do agravo de petição.

Do exposto, julgo prejudicado o recurso e determino a devolução dos autos para prosseguimento Publique-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

MARCELO ANTERO DE CARVALHO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VIBRA ENERGIA S.A
19/02/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) DILERMAN TEIXEIRA MAIA
19/02/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
19/02/2025 09:03

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de VIBRA ENERGIA S.A
18/02/2025 18:13

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
18/02/2025 18:13

Encerrada a conclusão
05/09/2024 15:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
05/09/2024 15:47

Encerrada a conclusão
05/09/2024 15:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
05/09/2024 15:45

Encerrada a conclusão
11/07/2024 23:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
11/07/2024 23:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/07/2024 23:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/02/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 11:39

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
08/02/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) DILERMAN TEIXEIRA MAIA
08/02/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
08/02/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 15:35

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
07/02/2023 15:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/02/2023 15:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
07/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 06/02/2023
06/02/2023 22:14

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 17:39

Expedido(a) intimação a(o) DILERMAN TEIXEIRA MAIA
13/12/2022 17:39

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
13/12/2022 17:38

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
13/12/2022 12:28

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
13/12/2022 10:54

Retirado de pauta o processo
01/12/2022 07:26

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2022 18:31

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/11/2022
17/11/2022 11:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 11:09

Incluído em pauta o processo para 01/12/2022 08:00 01/12/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. MAC ()
15/11/2022 12:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/11/2022 12:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
06/08/2022 14:04

Distribuído por sorteio
01/12/2020 12:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/11/2020 21:51

Recebidos os autos para prosseguir
21/07/2020 19:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de DILERMAN TEIXEIRA MAIA em 22/06/2020
22/06/2020 23:04

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso de Revista)
22/06/2020 22:59

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Instrumento)
06/06/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2020
06/06/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 10:30

Expedido(a) intimação a(o) DILERMAN TEIXEIRA MAIA
26/03/2020 20:44

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 09:07

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
22/01/2020 00:06

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 21/01/2020
21/01/2020 19:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento BR )
10/12/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/12/2019
10/12/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2019 09:39

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.***.***/0001-02
17/10/2019 17:10

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.***.***/0001-02
17/10/2019 14:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
16/07/2019 00:16

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 15/07/2019
16/07/2019 00:16

Decorrido o prazo de DILERMAN TEIXEIRA MAIA em 15/07/2019
15/07/2019 16:34

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista BR)
03/07/2019 00:19

Publicado(a) o(a) Acórdão em 03/07/2019
03/07/2019 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2019 11:17

Conhecido o recurso de DILERMAN TEIXEIRA MAIA - CPF: *97.***.*69-53 e não provido
18/06/2019 11:17

Conhecido o recurso de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 e não provido
25/05/2019 00:16

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2019
24/05/2019 11:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2019 11:27

Incluído o processo em pauta (12/06/2019, 10:00:00, 12/06/2019 10:00 sala Des. DALVA)
16/05/2019 13:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2019 12:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
23/03/2019 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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