13/06/2025 04:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO FURTADO COSENTINO em 12/06/2025
11/06/2025 07:51

Juntada a petição de Contraminuta
30/05/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e49e1a proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
29/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
29/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FURTADO COSENTINO
29/05/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/05/2025 14:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/05/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b17e27c proferida nos autos.

Tramitação Preferencial 0100288-43.2024.5.01.0007 - 5ª TurmaRecorrente(s): 1.

MARCIO FURTADO COSENTINO Recorrido(a)(s): 1.

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

RECURSO DE: MARCIO FURTADO COSENTINO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 146d27d; recurso apresentado em 23/01/2025 - Id 0b5bd55).

Representação processual regular.

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Alegação(ões): - violação do(s) inciso IX do artigo 93 da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 832 da Consolidação das Leis do Trabalho.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria.

Nesse aspecto, o recurso não merece processamento, porquanto não restou evidenciada a vulneração de nenhum dos dispositivos estampados na Súmula 459 do TST. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL 2.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA/INCENTIVADA Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 443 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) inciso XXXV do artigo 5º; inciso LIV do artigo 5º; inciso LV do artigo 5º; inciso XXXII do artigo 7º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015; §3º do artigo 790 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte. Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (cgr) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO FURTADO COSENTINO
12/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FURTADO COSENTINO
12/05/2025 16:13

Não admitido o Recurso de Revista de MARCIO FURTADO COSENTINO
29/04/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/04/2025 07:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 28/04/2025
16/04/2025 16:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100288-43.2024.5.01.0007 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: MARCIO FURTADO COSENTINO RECORRIDO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

Tomar ciência do v. acórdão: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO".

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO FURTADO COSENTINO
07/04/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
07/04/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FURTADO COSENTINO
31/03/2025 13:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCIO FURTADO COSENTINO - CPF: *03.***.*80-05
26/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2025
25/02/2025 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/02/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 26 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
22/02/2025 15:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 07:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
18/02/2025 07:47

Encerrada a conclusão
18/02/2025 07:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
17/02/2025 18:30

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ab6437 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: MARCIO FURTADO COSENTINO RECORRIDO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte autora, doc ID 0b5bd55.

Sendo assim: 1) Intime-se a embargada, para que, querendo, se manifestm acerca dos embargos de declaração oposto pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios. aos ** RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
07/02/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
07/02/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO FURTADO COSENTINO em 06/02/2025
23/01/2025 15:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/01/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
19/12/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FURTADO COSENTINO
18/12/2024 15:13

Conhecido o recurso de MARCIO FURTADO COSENTINO - CPF: *03.***.*80-05 e não provido
06/12/2024 18:00

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 11:22

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 08:00

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 16:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2024
12/11/2024 17:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/11/2024 17:52

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11 - 12 - 2024 - SALA PRESENCIAL - ADIADOS - 10 HS ()
09/11/2024 19:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/09/2024 14:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
20/09/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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