TRT1 - 0100159-48.2024.5.01.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 41
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 13:20
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
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19/03/2025 00:01
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/03/2025
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06/03/2025 15:36
Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
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06/03/2025 15:36
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
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27/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100159-48.2024.5.01.0036 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, ROSANGELA DE OLIVEIRA SOARES RECORRIDO: ROSANGELA DE OLIVEIRA SOARES, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto, CONHECER do apelo da reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar que a reclamada não se equipara à Fazenda Pública, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB -
25/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100159-48.2024.5.01.0036 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, ROSANGELA DE OLIVEIRA SOARES RECORRIDO: ROSANGELA DE OLIVEIRA SOARES, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto, CONHECER do apelo da reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar que a reclamada não se equipara à Fazenda Pública, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB -
20/02/2025 07:24
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2025 11:26
Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
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15/02/2025 00:02
Decorrido o prazo de ROSANGELA DE OLIVEIRA SOARES em 14/02/2025
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06/02/2025 16:53
Juntada a petição de Manifestação
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06/02/2025 16:52
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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06/02/2025 14:25
Juntada a petição de Manifestação
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03/02/2025 02:17
Publicado(a) o(a) acórdão em 04/02/2025
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03/02/2025 02:17
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
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03/02/2025 02:17
Publicado(a) o(a) acórdão em 04/02/2025
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03/02/2025 02:17
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
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31/01/2025 11:15
Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE OLIVEIRA SOARES
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31/01/2025 11:15
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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31/01/2025 09:04
Conhecido o recurso de ROSANGELA DE OLIVEIRA SOARES - CPF: *47.***.*84-49 e provido
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31/01/2025 09:03
Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 / null
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04/12/2024 13:11
Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 13:00 Principal 13hs ()
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26/11/2024 11:27
Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
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24/10/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/10/2024
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23/10/2024 11:23
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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23/10/2024 11:22
Incluído em pauta o processo para 08/11/2024 09:00 Principal 5 9h ()
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18/10/2024 15:22
Recebidos os autos para incluir em pauta
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11/10/2024 11:15
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
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08/10/2024 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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