27/02/2025 09:19

Arquivados os autos definitivamente
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 25/02/2025
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de JACKSON CAMPOS DA SILVA em 25/02/2025
12/02/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0565422 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO UNIAO LTDA
10/02/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
10/02/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON CAMPOS DA SILVA
10/02/2025 19:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
10/02/2025 13:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/02/2025 13:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/02/2025 13:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
09/08/2024 13:17

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/08/2024 12:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/08/2024 12:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
29/12/2023 18:54

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
27/12/2023 15:17

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
26/12/2023 18:37

Homologada a liquidação
22/12/2023 11:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
22/12/2023 11:57

Iniciada a liquidação
22/12/2023 11:57

Transitado em julgado em 20/09/2021
18/10/2022 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/03/2022 10:47

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 350,00)
28/03/2022 18:05

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Comprovantes)
22/09/2021 13:24

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
21/09/2021 12:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 350,00
21/09/2021 12:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 350,00
21/09/2021 12:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a JACKSON CAMPOS DA SILVA
21/09/2021 12:16

Homologada a Transação
21/09/2021 12:16

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência realizada (20/09/2021 09:45 Sede02 - SNC - CEJUSC-CAP 1º Grau)
19/09/2021 21:44

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de comprovante União LTDA)
02/09/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2021
02/09/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2021
02/09/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 12:45

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
01/09/2021 12:45

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON CAMPOS DA SILVA
31/08/2021 15:04

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência designada (20/09/2021 09:45 Sede02 - SNC - CEJUSC-CAP 1º Grau)
09/08/2021 09:54

Audiência de instrução cancelada (31/05/2022 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/08/2021 09:54

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
09/08/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
09/08/2021 09:45

Juntada a petição de Manifestação (Petição com solicitação Rte)
30/04/2021 22:20

Audiência de instrução designada (31/05/2022 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/04/2021 11:06

Audiência de instrução cancelada (10/08/2021 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/01/2021 21:30

Audiência de instrução designada (10/08/2021 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/12/2020 10:29

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2020 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
20/12/2020 10:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/08/2020 20:53

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
22/08/2020 02:42

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 20/08/2020
22/08/2020 02:42

Decorrido o prazo de JACKSON CAMPOS DA SILVA em 20/08/2020
13/08/2020 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2020
13/08/2020 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2020
13/08/2020 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020 17:20

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
07/08/2020 17:20

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON CAMPOS DA SILVA
07/08/2020 17:19

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 16:50

Audiência inicial cancelada (13/08/2020 15:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/08/2020 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
06/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 05/08/2020
06/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de JACKSON CAMPOS DA SILVA em 05/08/2020
05/08/2020 12:17

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
29/07/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2020
29/07/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2020
29/07/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 00:42

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
28/07/2020 00:42

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON CAMPOS DA SILVA
28/07/2020 00:41

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 19:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
24/07/2020 20:18

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
24/07/2020 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação nos Autos)
14/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de JACKSON CAMPOS DA SILVA em 13/07/2020
10/07/2020 20:13

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
10/07/2020 17:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/07/2020 11:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/07/2020
09/07/2020 11:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2020 09:54

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON CAMPOS DA SILVA
08/07/2020 09:53

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 22:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
06/07/2020 22:07

Audiência inicial designada (13/08/2020 15:30:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/05/2020 21:26

Audiência una cancelada (24/06/2020 09:05:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/04/2020 22:56

Audiência una designada (24/06/2020 09:05:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/04/2020 21:48

Audiência una cancelada (06/05/2020 09:10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/02/2020 20:09

Juntada a petição de Manifestação (petição com informação)
05/02/2020 21:09

Audiência una designada (06/05/2020 09:10 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/02/2020 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo