02/04/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 28/03/2025
21/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de TATIANA GOMES SARNO em 20/03/2025
07/03/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100325-10.2024.5.01.0512 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO RECORRIDO: TATIANA GOMES SARNO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela parte ré, exceto quanto ao pedido de retenções fiscais e previdenciárias (falta de interesse recursal) e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a aplicação de juros na forma da OJ nº 7 do Tribunal Pleno do C.

TST, até 30/11/2021, e correção monetária pela TR até 25/03/2015, pelo IPCA-E de 26/03/2015 a 30/11/2021 e, a partir de dezembro de 2021, pela SELIC, com fundamento na EC nº 113/2021.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TATIANA GOMES SARNO
28/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 27/02/2025
27/02/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100325-10.2024.5.01.0512 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO RECORRIDO: TATIANA GOMES SARNO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela parte ré, exceto quanto ao pedido de retenções fiscais e previdenciárias (falta de interesse recursal) e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a aplicação de juros na forma da OJ nº 7 do Tribunal Pleno do C.

TST, até 30/11/2021, e correção monetária pela TR até 25/03/2015, pelo IPCA-E de 26/03/2015 a 30/11/2021 e, a partir de dezembro de 2021, pela SELIC, com fundamento na EC nº 113/2021.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TATIANA GOMES SARNO
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100325-10.2024.5.01.0512 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO RECORRIDO: TATIANA GOMES SARNO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela parte ré, exceto quanto ao pedido de retenções fiscais e previdenciárias (falta de interesse recursal) e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a aplicação de juros na forma da OJ nº 7 do Tribunal Pleno do C.

TST, até 30/11/2021, e correção monetária pela TR até 25/03/2015, pelo IPCA-E de 26/03/2015 a 30/11/2021 e, a partir de dezembro de 2021, pela SELIC, com fundamento na EC nº 113/2021.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TATIANA GOMES SARNO
24/02/2025 11:01

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO - CNPJ: 28.***.***/0001-23 e provido em parte
24/02/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/02/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA GOMES SARNO
24/02/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
07/02/2025 18:54

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/02/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
03/02/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 09:20

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
13/12/2024 09:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 08:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/11/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/11/2024 15:00

Determinada a requisição de informações
26/11/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/11/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo