27/02/2025 09:44

Arquivados os autos definitivamente
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de MERCEARIA & LATICINIO RIO 2019 LTDA em 25/02/2025
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de DAIANA DE MATOS SIMOES em 25/02/2025
12/02/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f7131d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAIANA DE MATOS SIMOES
10/02/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA & LATICINIO RIO 2019 LTDA
10/02/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA DE MATOS SIMOES
10/02/2025 19:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
10/02/2025 13:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/02/2025 13:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/02/2025 13:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
10/02/2025 13:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2025 13:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
19/04/2024 14:23

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de MERCEARIA & LATICINIO RIO 2019 LTDA em 12/04/2024
13/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de DAIANA DE MATOS SIMOES em 12/04/2024
04/04/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA & LATICINIO RIO 2019 LTDA
02/04/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA DE MATOS SIMOES
02/04/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 21:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
01/04/2024 21:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/04/2024 21:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
01/04/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 21:27

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
22/03/2024 21:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/03/2024 21:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
22/03/2024 21:27

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/03/2024 16:14

Homologada a liquidação
22/03/2024 09:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
22/03/2024 09:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/03/2024 09:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
22/03/2024 08:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/03/2024 08:58

Iniciada a liquidação
22/03/2024 08:58

Transitado em julgado em 20/03/2024
20/03/2024 17:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
20/03/2024 17:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a DAIANA DE MATOS SIMOES
20/03/2024 17:27

Homologada a Transação (Valor da transação: )
20/03/2024 17:27

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/03/2024 14:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE CAMARA DA SILVA
05/03/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE LIMA SOUZA
05/03/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA & LATICINIO RIO 2019 LTDA
05/03/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA & LATICINIO RIO 2019 LTDA
05/03/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA DE MATOS SIMOES
05/03/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA DE MATOS SIMOES
05/03/2024 11:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/03/2024 14:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/03/2024 11:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/09/2024 11:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/12/2023 17:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/09/2024 11:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/12/2023 15:04

Audiência una por videoconferência realizada (14/12/2023 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/11/2023 09:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/11/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 11:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2023 10:58

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MERCEARIA & LATICINIO RIO 2019 LTDA
14/11/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA DE MATOS SIMOES
14/11/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA & LATICINIO RIO 2019 LTDA
14/11/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA DE MATOS SIMOES
14/06/2023 12:16

Audiência una por videoconferência designada (14/12/2023 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/04/2023 17:34

Audiência una por videoconferência cancelada (29/08/2023 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/04/2023 17:54

Juntada a petição de Contestação
12/04/2023 17:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2023 15:03

Audiência una por videoconferência designada (29/08/2023 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2023 15:01

Audiência una por videoconferência cancelada (28/09/2023 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/02/2023 15:13

Audiência una por videoconferência designada (28/09/2023 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/01/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
15/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de MERCEARIA & LATICINIO RIO 2019 LTDA em 14/12/2022
21/10/2022 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA & LATICINIO RIO 2019 LTDA
10/10/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
07/10/2022 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo