04/07/2025 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/07/2025 08:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/07/2025 15:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/07/2025 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 14:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/06/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA SILVA
17/06/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/06/2025 16:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79
02/06/2025 16:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEONARDO DE ALMEIDA SILVA - CPF: *96.***.*94-00
30/04/2025 13:05

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
14/04/2025 12:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 13:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO PAES ARAUJO
14/03/2025 20:54

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 16:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA SILVA
26/02/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/02/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
21/02/2025 23:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 15:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/02/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/02/2025
13/02/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/02/2025
13/02/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101334-36.2019.5.01.0074 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: LEONARDO DE ALMEIDA SILVA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 3a8f6f4, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 04 de fevereiro de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representada pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento das horas extraordinárias e consectários, bem como, para condenar a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais ao patrono da parte ré quanto às horas extraordinárias e consectários, no valor indicado na inicial, ficando estes, entretanto, sob a condição suspensiva de exigibilidade prevista no § 4º do art. 791-A da CLT, estabelecido que somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor.

Acrescente-se que a mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras não implicará, por si só, a conclusão de que houve alteração na situação de miserabilidade, que deverá ser comprovada pelo credor.

Passado esse prazo, extingue-se essa obrigação do beneficiário, na forma da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/02/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA SILVA
10/02/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/02/2025 17:37

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 e provido em parte
28/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/11/2024
27/11/2024 09:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/11/2024 09:18

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
30/08/2024 17:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2024 12:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
04/07/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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