14/08/2025 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE FELIPE DO CARMO SOARES em 07/08/2025
25/07/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FELIPE DO CARMO SOARES
24/07/2025 10:52

Não admitido o Recurso de Revista de ANDRE FELIPE DO CARMO SOARES
18/07/2025 15:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/07/2025 11:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/07/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
04/07/2025 14:38

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
01/07/2025 17:21

Convertido o julgamento em diligência
30/06/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/06/2025 15:50

Encerrada a conclusão
04/06/2025 20:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2025 15:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/03/2025 15:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 11/03/2025
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/03/2025
25/02/2025 14:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100327-65.2023.5.01.0204 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: ANDRE FELIPE DO CARMO SOARES, MSN LOGISTICA LTDA - ME Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para absolver a segunda reclamada da condenação, pois ausente terceirização de serviços em contratos de transportes.

Tudo nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/02/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
19/02/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FELIPE DO CARMO SOARES
19/02/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/02/2025 16:14

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 11:08

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
23/09/2024 09:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/09/2024 09:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
20/09/2024 14:43

Retirado de pauta o processo
03/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2024
02/09/2024 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/09/2024 11:51

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
26/08/2024 22:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2024 20:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
10/05/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo