TRT1 - 0100049-65.2023.5.01.0042

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 42ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f728ae proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Considerando o trânsito em julgado (ID1d87598), e a determinação contida na sentença ID5e6a3de no que tange à anotação da CTPS digital da parte autora, intime-se a parte ré para que efetue a anotação da CTPS por meio eletrônico (e-Social), com as seguintes informações: admissão - 01/06/2021; dispensa - 22/02/2022; função - motociclista; salário mensal de R$2.800,00, no prazo de 10 dias.

Deverá ser comprovada nos autos, o cumprimento da obrigação de fazer.

Decorrido o prazo in albis, providencie a Secretaria a anotação da carteira por meio eletrônico (e-Social).

Em caso de impossibilidade do registro pelo sistema, expeça-se o ofício Ministério do Trabalho o Trabalho e Emprego, devendo constar do expediente que foi infrutífera a tentativa mediante registro no e-Social.

Ato contínuo, remetam-se os auto à Contadoria para adequação do julgado, observando-se o Acórdão de IDcc876f1 e a multa aplicada a ré e 2%, na forma do §2º do art. 1.026 do CPC, como determinado no ID6babc04 cmfm RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAJE AMORTECEDORES E PNEUS LTDA.
14/03/2025 12:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAJE AMORTECEDORES E PNEUS LTDA. em 11/03/2025
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ELIAS CANDIDO DA SILVA em 11/03/2025
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100049-65.2023.5.01.0042 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: ELIAS CANDIDO DA SILVA RECORRIDO: PAJE AMORTECEDORES E PNEUS LTDA.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a empresa ao pagamento do adicional de periculosidade de 30% sobre o salário base, por todo período trabalhado, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

Mantido o valor da condenação e as custas arbitradas na sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS CANDIDO DA SILVA
19/02/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PAJE AMORTECEDORES E PNEUS LTDA.
19/02/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS CANDIDO DA SILVA
18/02/2025 15:37

Conhecido o recurso de ELIAS CANDIDO DA SILVA - CPF: *63.***.*48-57 e provido em parte
13/02/2025 14:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 11:08

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
19/10/2024 10:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/10/2024 10:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
19/10/2024 08:14

Retirado de pauta o processo
26/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/09/2024
25/09/2024 13:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/09/2024 13:35

Incluído em pauta o processo para 14/10/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
19/09/2024 22:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/09/2024 11:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
27/05/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo