02/04/2025 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/03/2025 18:26

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2025 18:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c71a47e proferida nos autos.

Certifico, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ, que após análise do(s) Recurso(s) ordinário(s) apresentado(s) pela(s) recorrente(s), verifiquei que estão presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, sendo certo ainda que a(s) procuração(ões) da(s) parte(s) recorrente(s) encontra-se no(s) documento(s) de id. 91e756b e os recolhimentos de custas e depósito recursal encontram-se são inexigíveis em razão do requerimento de justiça gratuita formulado no recurso.

Klaus Kimura Cordeiro de Souza Diretor de Secretaria Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
14/03/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
14/03/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) PRA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
14/03/2025 14:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ERIVAN DA SILVA LUCAS sem efeito suspensivo
14/03/2025 11:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/03/2025 16:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 30a98e3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ___________________ DISPOSITIVO Posto isso, afasto a preliminar de incompetência material e, NO MÉRITO, julgo IMPROCEDENTE o pedido da parte reclamante ERIVAN DA SILVA LUCAS para deixar de condenar a parte reclamada PRA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, nos termos da fundamentação acima que passa a integrar esta decisão.

Custas de R$ 4.245,10, calculadas sobre o valor de R$ 212.255,12 - valor da causa (CLT artigo 789, II), pela parte reclamante.

Em razão do resultado da demanda, inexistem recolhimentos de INSS nem de IR.

Em ocorrendo o trânsito em julgado desta sentença, execute-se o reclamante para pagamento de custas e honorários advocatícios decorrentes da sucumbência.

INTIMEM-SE.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
20/02/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
20/02/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) PRA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
20/02/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ERIVAN DA SILVA LUCAS
20/02/2025 09:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.245,10
20/02/2025 09:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ERIVAN DA SILVA LUCAS
04/12/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 14:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
27/11/2024 09:55

Audiência de instrução realizada (27/11/2024 08:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 15:36

Juntada a petição de Réplica
02/08/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 09:28

Audiência de instrução designada (27/11/2024 08:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 09:28

Audiência una realizada (01/08/2024 10:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 17:08

Juntada a petição de Contestação
13/05/2024 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ERIVAN DA SILVA LUCAS
24/04/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
24/04/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) PRA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
18/04/2024 17:30

Audiência una designada (01/08/2024 10:00 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo