17/06/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A em 20/05/2025
21/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MAURO DA CONCEICAO MOTTA em 20/05/2025
07/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A
06/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MAURO DA CONCEICAO MOTTA
05/05/2025 11:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MAURO DA CONCEICAO MOTTA - CPF: *07.***.*77-72
24/04/2025 12:18

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
10/04/2025 09:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 09:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
20/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A em 19/03/2025
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
10/03/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A
10/03/2025 15:05

Convertido o julgamento em diligência
08/03/2025 19:51

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
08/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A em 07/03/2025
24/02/2025 16:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100125-17.2022.5.01.0045 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL AGRAVANTE: MAURO DA CONCEICAO MOTTA AGRAVADO: J.

ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os cálculos de liquidação sejam refeitos, de modo a (I) desconsiderar a apuração de reflexos com base nos valores negativos apurados a título de horas extras, em decorrência da aplicação do entendimento da OJ 415, da SBDI-1, do C.TST, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Observe-se a Secretaria a determinação contida na sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso (ID. 07abbf4).

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAURO DA CONCEICAO MOTTA
17/02/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A
17/02/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) MAURO DA CONCEICAO MOTTA
14/02/2025 13:35

Conhecido o recurso de MAURO DA CONCEICAO MOTTA - CPF: *07.***.*77-72 e provido em parte
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 11:40

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
23/10/2024 20:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2024 14:34

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 14:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
26/07/2024 16:30

Distribuído por dependência
25/08/2023 15:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A em 23/08/2023
24/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de MAURO DA CONCEICAO MOTTA em 23/08/2023
10/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/08/2023
10/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/08/2023
10/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A
09/08/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MAURO DA CONCEICAO MOTTA
08/08/2023 14:23

Conhecido o recurso de J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A - CNPJ: 08.***.***/0001-42 e não provido
08/08/2023 14:23

Conhecido o recurso de MAURO DA CONCEICAO MOTTA - CPF: *07.***.*77-72 e não provido
02/08/2023 09:12

Incluído em pauta o processo para 07/08/2023 13:00 Principal Extra 13hs ()
02/08/2023 07:26

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/07/2023
19/07/2023 08:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 08:05

Incluído em pauta o processo para 02/08/2023 13:00 Principal 13hs ()
27/05/2023 07:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2023 16:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
29/04/2023 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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