12/09/2025 23:38

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/09/2025 22:18

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 21:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CRISTINA LIMA FONSECA
29/08/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
25/07/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 08:29

Iniciada a execução
23/07/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) FECAP CALCADOS E BOLSAS LTDA
22/07/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CRISTINA LIMA FONSECA
22/07/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
04/07/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de FECAP CALCADOS E BOLSAS LTDA em 01/07/2025
30/06/2025 09:32

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) FECAP CALCADOS E BOLSAS LTDA
25/06/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CRISTINA LIMA FONSECA
25/06/2025 17:20

Homologada a liquidação
25/06/2025 12:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
05/06/2025 22:32

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) FECAP CALCADOS E BOLSAS LTDA
21/05/2025 18:59

Expedido(a) alvará a(o) JULIANA CRISTINA LIMA FONSECA
16/05/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/04/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CRISTINA LIMA FONSECA
11/04/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
10/04/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
10/04/2025 13:14

Iniciada a liquidação
10/04/2025 13:14

Transitado em julgado em 26/03/2025
27/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de FECAP CALCADOS E BOLSAS LTDA em 26/03/2025
27/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de JULIANA CRISTINA LIMA FONSECA em 26/03/2025
12/03/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c40d94f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1.RELATÓRIO: FECAP CALCADOS E BOLSAS LTDA opõe embargos declaratórios, pelas razões de ID c42a958, pretendendo ver sanados vícios que alega existir na Sentença proferida no ID 0f152bb. É o relatório. 2.FUNDAMENTAÇÃO: Conheço dos embargos, porque tempestivos e, presentes os demais requisitos de admissibilidade, merecem ser conhecidos.

Alega a embargante que o julgado apresenta contradição ou contradição ao deferir diferenças de indenização de 40%, saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego quanto ao indeferimento dos reflexos das diferenças salariais sobre as horas extras rendição, almoço e janta e abono de férias.

Da análise dos embargos, tenho que inexistem os vícios alegados.

Se a embargante considera que houve má apreciação da matéria posta em discussão, trata-se, então, de hipótese a abrigar error in judicando, que não se faz passível de revisão pela via eleita.

Desse modo, se a decisão não analisou o pleito sob a ótica da embargante, isto não importa nenhum vício.

A questão, na verdade, circunscreve-se ao entendimento adotado pelo Juízo na sua função de livre apreciador da matéria posta em litígio.

Os fundamentos que embasaram a conclusão são passíveis de correção mediante remédio jurídico adequado.

Nego provimento. 3.

CONCLUSÃO: Isto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e, no mérito, NEGO PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte deste dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Intimem-se.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FECAP CALCADOS E BOLSAS LTDA
11/03/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) FECAP CALCADOS E BOLSAS LTDA
11/03/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CRISTINA LIMA FONSECA
11/03/2025 14:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FECAP CALCADOS E BOLSAS LTDA
26/02/2025 09:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
26/02/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
19/02/2025 19:11

Juntada a petição de Contrarrazões
13/02/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83ac9b7 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ante a possibilidade de se conferir efeito modificativo aos embargos de declaração, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem, em contrariedade, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 142, I, da SDI-1, do C.

TST.

Prazo de 05 dias.Após, tornem conclusos para ultimação da decisão pelo MM.

Juiz vinculado.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA CRISTINA LIMA FONSECA
12/02/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CRISTINA LIMA FONSECA
12/02/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
07/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de JULIANA CRISTINA LIMA FONSECA em 06/02/2025
24/01/2025 15:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/12/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
23/12/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
21/12/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) FECAP CALCADOS E BOLSAS LTDA
21/12/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CRISTINA LIMA FONSECA
21/12/2024 14:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
21/12/2024 14:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIANA CRISTINA LIMA FONSECA
08/12/2024 14:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
08/12/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de JULIANA CRISTINA LIMA FONSECA em 05/12/2024
26/11/2024 11:34

Juntada a petição de Razões Finais
21/11/2024 20:14

Juntada a petição de Razões Finais
13/11/2024 17:44

Juntada a petição de Réplica
11/11/2024 08:51

Expedido(a) ofício a(o) JULIANA CRISTINA LIMA FONSECA
08/11/2024 20:06

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/11/2024 10:15 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 21:27

Juntada a petição de Contestação
07/11/2024 21:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 11:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de FECAP CALCADOS E BOLSAS LTDA em 18/06/2024
29/05/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) FECAP CALCADOS E BOLSAS LTDA
28/05/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CRISTINA LIMA FONSECA
15/05/2024 16:58

Audiência inicial por videoconferência designada (08/11/2024 10:15 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo