06/08/2025 11:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2025 13:04

Expedido(a) Mandado de Pesquisa Patrimonial a(o) TRANSPORTADORA AGRELENSE LTDA
24/07/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
08/06/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
03/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de JOSE CICERO DE MELO SILVA em 02/06/2025
29/05/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CICERO DE MELO SILVA
22/05/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
22/05/2025 16:31

Iniciada a execução
22/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA AGRELENSE LTDA em 21/05/2025
22/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOSE CICERO DE MELO SILVA em 21/05/2025
25/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2025
25/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 03:25

Expedido(a) edital a(o) TRANSPORTADORA AGRELENSE LTDA
24/04/2025 03:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CICERO DE MELO SILVA
22/04/2025 11:45

Homologada a liquidação
22/04/2025 05:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
08/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA AGRELENSE LTDA em 07/04/2025
24/03/2025 10:40

Publicado(a) o(a) edital em 25/03/2025
24/03/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100529-16.2023.5.01.0051 : JOSE CICERO DE MELO SILVA : TRANSPORTADORA AGRELENSE LTDA O/A MM.

Juiz(a) FLAVIA BUAES RODRIGUES da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TRANSPORTADORA AGRELENSE LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para vista dos cálculos apresentados, no prazo preclusivo de 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LILIANE BARBOSA SIQUEIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTADORA AGRELENSE LTDA
21/03/2025 21:31

Expedido(a) edital a(o) TRANSPORTADORA AGRELENSE LTDA
17/03/2025 06:44

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
07/03/2025 13:59

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
06/03/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
05/03/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ea5197 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora a apresentar cálculos de liquidação, em arquivo PCJ-PjeCalc, no prazo de 10 dias, observando-se os seguintes parâmetros: * Nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, os cálculos deverão obrigatoriamente ser juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc e anexados ao Pje conforme tutorial do vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 ; * deverá ser utilizado como referência o índice de correção monetária determinado pela sentença ou acórdão transitados em julgado ou, no caso de não haver índice expressamente fixado, deverão ser adotados os parâmetros fixados na ADC 58, nos termos determinados pelo STF, ou seja, correção monetária pelo IPCA-E e juros TRD até a data do ajuizamento da ação e, na fase judicial, índice SELIC Receita Federal. * apresentar a variação salarial, e quando composta de variáveis discriminá-las (salário-base + adic.

Insalubridade + ATS, etc.), inclusive para apuração do FGTS; * discriminar mês a mês os valores das parcelas devidas devendo APRESENTAR OS SEUS TOTAIS; * Horas Extras: se a sentença mandar apurá-las pelos Controles de Freqüência ou Cartão de Ponto ou pelo horário da inicial, apresentar demonstrativos diários com horário de entrada intervalos e saída; se a apuração for pelos dias efetivamente laborados, deverá demonstrar na planilha os nºs de dias em cada mês; se a apuração for pela média de semanas/mês, deverá ser observada 4,28 semanas (30 dias/7 dias); * reconhecido trabalho em Feriados, deverão vir expressamente nominados; * se a sentença determinar integração de Horas Extras em RSR e em outras verbas, apenas esta integração deverá ser apurada; * integração do RSR: à base de 1/6 ou conforme Conv.

Coletiva quando acostada aos autos, e só deverá ser apurada em qualquer verba mensal, inclusive indenizatória ou rescisória, se houver pedido específico para tal e acolhido pela sentença; * média de horas extras e adicional noturno deverá ser apurada pela média física (nº de horas), com demonstrativo expresso das horas e adicionais que serviram de base para calculá-la (exemplo: janeiro - 30 horas; fevereiro - 25 horas, etc/nº meses); * multa do art. 477, CLT compõe-se apenas do salário-base; * vale-transporte com base nas tarifas vigentes na época própria e dedução da parcela a cargo do empregado (6% do salário básico, nos tempos do art. 9º, Dec. 95247/87); * cálculo do seguro desemprego com estrita observância à legislação vigente à época da rescisão do contrato; * diferenças de férias observando o mês das já concedidas; e no caso de indenizadas, o mês da rescisão; * FGTS e multa de 40% apurados mês a mês não incidindo sobre férias indenizadas, multa do art. 477, devolução de descontos, dobra salarial, assim como indenização de qualquer espécie; Só incide sobre Aviso Prévio (Súmula 305 TST) se houver pedido específico na inicial e acolhimento na sentença; * Deverão ser apurados os valores devidos à título de INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. * índices conforme tabela única de atualização dos débitos trabalhistas; * juros contados a partir do ajuizamento da ação,. * Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. * Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CICERO DE MELO SILVA
19/02/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CICERO DE MELO SILVA
19/02/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 03:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
19/02/2025 03:41

Iniciada a liquidação
19/02/2025 03:41

Transitado em julgado em 06/02/2025
18/02/2025 13:51

Recebidos os autos para prosseguir
04/04/2024 18:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA AGRELENSE LTDA em 02/04/2024
15/03/2024 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 15/03/2024
15/03/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 15:55

Expedido(a) edital a(o) TRANSPORTADORA AGRELENSE LTDA
07/03/2024 14:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE CICERO DE MELO SILVA sem efeito suspensivo
15/02/2024 10:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
08/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA AGRELENSE LTDA em 07/02/2024
25/01/2024 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 25/01/2024
25/01/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 15:25

Expedido(a) edital a(o) TRANSPORTADORA AGRELENSE LTDA
15/12/2023 02:14

Decorrido o prazo de JOSE CICERO DE MELO SILVA em 14/12/2023
12/12/2023 15:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/12/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CICERO DE MELO SILVA
30/11/2023 09:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
30/11/2023 09:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JOSE CICERO DE MELO SILVA
30/11/2023 09:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE CICERO DE MELO SILVA
18/10/2023 17:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/10/2023 15:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/10/2023 14:15

Audiência inicial realizada (11/10/2023 09:10 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2023 13:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/08/2023 13:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/08/2023 13:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/08/2023 17:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/08/2023 10:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/08/2023 02:24

Publicado(a) o(a) edital em 17/08/2023
17/08/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 22:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2023 22:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2023 22:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2023 16:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2023 16:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2023 16:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2023 15:47

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO CARLOS FERRAZ DE ASSUNCAO
16/08/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MOREIRA D ASSUNCAO
16/08/2023 15:47

Expedido(a) mandado a(o) MANOEL ANTONIO FERRAZ DE ASSUNCAO
16/08/2023 15:47

Expedido(a) mandado a(o) MARIO ANTONIO FERRAZ DE ASSUNCAO
16/08/2023 15:47

Expedido(a) mandado a(o) TRANSPORTADORA AGRELENSE LTDA
16/08/2023 15:47

Expedido(a) edital a(o) TRANSPORTADORA AGRELENSE LTDA
16/08/2023 15:41

Audiência inicial designada (11/10/2023 09:10 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2023 13:09

Audiência inicial realizada (16/08/2023 09:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA AGRELENSE LTDA
30/06/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CICERO DE MELO SILVA
30/06/2023 09:03

Audiência inicial designada (16/08/2023 09:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
13/06/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo