05/09/2025 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2025 14:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
03/09/2025 14:14

Encerrada a conclusão
27/06/2025 17:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 24/04/2025
24/02/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/02/2025 20:26

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49e95d4 proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA RECORRENTE: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: BARBARA DE ALMEIDA COSTA, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante da inexistência de elementos nos autos bastantes à formação do convencimento deste Relator quanto ao direito da recorrente à gratuidade de justiça, determino: Comprove a recorrente, para a finalidade precípua de isenção do depósito recursal (art. 899, §10, CLT), a alegada condição de entidade beneficente ou de filantropia, como também de atendimento aos requisitos dos artigos 3º, 4º e 12, da Lei nº 12.101/2009, pela exibição do “certificado” emitido pelo competente Ministério, conforme artigo 21 da referida Lei.

Comprove, ainda, cabalmente, por documentação exaustiva e atual, situação financeira que lhe impeça de arcar com as despesas do processo, de modo a justificar o deferimento da gratuidade de justiça e a pretendida isenção de custas.

Comprove, alternativamente, o preparo, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção.

Após, ao MPT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
12/02/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
12/02/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:32

Determinada a requisição de informações
12/02/2025 09:32

Convertido o julgamento em diligência
11/02/2025 20:21

Conclusos os autos para despacho a RENATA JIQUIRICA
14/11/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo