20/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2025
19/08/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2025 11:53

Incluído em pauta o processo para 09/09/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
16/08/2025 16:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/08/2025 07:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
15/08/2025 20:50

Distribuído por dependência/prevenção
19/03/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARIA CELIA MOURA DE ARAUJO em 17/03/2025
15/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de OMNI CAFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 14/03/2025
27/02/2025 11:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/02/2025
27/02/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
27/02/2025 11:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/02/2025
27/02/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100774-44.2020.5.01.0047 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: MARIA CELIA MOURA DE ARAUJO RECORRIDO: OMNI CAFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar suscitada pela reclamante para anular os atos processuais por negativa de prestação jurisdicional a partir da interposição dos embargos declaratórios ID. 8b26210, impondo-se a baixa dos autos à MM Vara para que se pronuncie sobre os temas suscitados nos embargos de declaração da reclamante, quais sejam: reconhecimento da revelia e consequente pena de confissão, aplicação da Súmula 338, do TST, quanto ao período em que os controles de frequência não foram juntados pela ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Prejudicado o exame das demais matérias lançadas no apelo manejado pela autora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA CELIA MOURA DE ARAUJO
24/02/2025 12:28

Conhecido o recurso de MARIA CELIA MOURA DE ARAUJO - CPF: *49.***.*09-91 e provido
24/02/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) OMNI CAFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
24/02/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CELIA MOURA DE ARAUJO
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 09:20

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
13/01/2025 16:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/01/2025 09:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
11/01/2025 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo