09/01/2025 16:10

Baixa Definitiva
09/01/2025 16:10

Transitado em Julgado em 09.01.2025
28/11/2024 07:00

Publicado despacho em 28.11.2024.
27/11/2024 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
27/11/2024 06:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2024 12:58

Conclusos para julgamento
07/11/2024 12:55

Distribuído por sorteio
01/10/2024 13:37

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2019 09:26

Baixa Definitiva
26/11/2019 09:26

Transitado em Julgado em 26.11.2019
25/10/2019 07:00

Publicado acórdão em 25.10.2019.
23/10/2019 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
04/10/2019 07:00

Inclusão em Pauta
03/10/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.10.2019.
09/09/2019 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/09/2019 15:28

Conclusos para julgamento
27/08/2019 14:21

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2019 10:42

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2019 12:05

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
13/08/2019 10:07

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/08/2019 10:39

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
01/08/2019 07:00

Publicado despacho em 01.08.2019.
31/07/2019 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
03/07/2019 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/05/2019 10:03

Conclusos para julgamento
13/05/2019 09:32

Distribuído por sorteio
07/05/2019 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/01/2019 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/01/2019 12:54

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo