TRT1 - 0100053-02.2024.5.01.0452

1ª instância - Itaborai - 2ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 52 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONTINENTALY SERVICOS LTDA - ME em 11/09/2025
09/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONTINENTALY SERVICOS LTDA - ME em 08/09/2025
06/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 05/09/2025
22/08/2025 00:46

Decorrido o prazo de RONALDO VIANA DA FONSECA em 21/08/2025
15/08/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) CONTINENTALY SERVICOS LTDA - ME
15/08/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) CONTINENTALY SERVICOS LTDA - ME
13/08/2025 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
12/08/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO VIANA DA FONSECA
12/08/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
10/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONTINENTALY SERVICOS LTDA - ME em 09/06/2025
07/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 06/06/2025
15/05/2025 18:28

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CONTINENTALY SERVICOS LTDA - ME
29/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d002897 proferido nos autos.

Venham as partes com os cálculos de liquidação atualizados do julgado, no prazo comum de 10 dias, em conformidade com o § 1º- B, do art. 879, da CLT, observando-se o decidido em sentença.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para conferência e atualização, se for o caso. PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros: 1 - apresentação de demonstrativo com os valores históricos apurados mês a mês, com dedução do INSS. 2 - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada. 3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros". 4 - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços. 5 - a atualização do INSS deverá ser efetuada sem apuração de juros ou multa. 6 - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros. 7 - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização. ITABORAI/RJ, 28 de abril de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO VIANA DA FONSECA
28/04/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
28/04/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO VIANA DA FONSECA
28/04/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
14/04/2025 11:13

Iniciada a liquidação
14/04/2025 11:13

Transitado em julgado em 28/03/2025
31/03/2025 08:30

Recebidos os autos para prosseguir
14/08/2024 10:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 13/08/2024
10/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de CONTINENTALY SERVICOS LTDA - ME em 09/08/2024
09/08/2024 16:09

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões do Município)
23/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 22/07/2024
18/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de CONTINENTALY SERVICOS LTDA - ME em 17/07/2024
15/07/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) CONTINENTALY SERVICOS LTDA - ME
11/07/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
11/07/2024 14:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RONALDO VIANA DA FONSECA sem efeito suspensivo
09/07/2024 16:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
02/07/2024 23:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/06/2024 07:43

Expedido(a) intimação a(o) CONTINENTALY SERVICOS LTDA - ME
19/06/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 21:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
17/06/2024 21:12

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO VIANA DA FONSECA
17/06/2024 21:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
17/06/2024 21:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONALDO VIANA DA FONSECA
17/06/2024 21:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a RONALDO VIANA DA FONSECA
12/06/2024 18:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
11/06/2024 11:02

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/06/2024 10:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
10/06/2024 20:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação do Município)
21/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 20/03/2024
15/03/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) CONTINENTALY SERVICOS LTDA - ME
07/03/2024 07:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
07/03/2024 07:20

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO VIANA DA FONSECA
07/03/2024 07:19

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 17:51

Audiência inicial por videoconferência designada (11/06/2024 10:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
05/03/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
04/03/2024 21:04

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO VIANA DA FONSECA
06/02/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 18:53

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
05/02/2024 18:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
30/01/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo