25/05/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de CAFE MAJESTIC CAFETERIA E LANCHONETE LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ALEGRIA, FE CAFE & CAFETERIA LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de DONA MARIA CAFE LTDA. em 07/05/2025
22/04/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) CAFE MAJESTIC CAFETERIA E LANCHONETE LTDA
15/04/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEGRIA, FE CAFE & CAFETERIA LTDA
15/04/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) DONA MARIA CAFE LTDA.
15/04/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/03/2025 12:59

Expedido(a) ofício a(o) MARIA EDUARDA DA SILVA RIBEIRO
08/03/2025 12:59

Expedido(a) alvará a(o) MARIA EDUARDA DA SILVA RIBEIRO
07/03/2025 03:53

Decorrido o prazo de CAFE MAJESTIC CAFETERIA E LANCHONETE LTDA em 06/03/2025
07/03/2025 03:53

Decorrido o prazo de ALEGRIA, FE CAFE & CAFETERIA LTDA em 06/03/2025
07/03/2025 03:53

Decorrido o prazo de DONA MARIA CAFE LTDA. em 06/03/2025
27/02/2025 14:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f189805 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se solidariamente as reclamadas ao pagamento das parcelas acima deferidas, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo e conforme discriminado na planilha anexa, que integra a presente sentença, que é líquida.

Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.

As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST. A 1ª RECLAMADA DEVERA PROCEDER A BAIXA NA CTPS DIGITAL EM 05 DIAS A CONTAR DA INTIMAÇAO DA PRESENTE , COMPROVANDO NOS AUTOS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA A SER FIXADA.

Expeça-se alvará para saque do que estiver depositado de FGTS e oficio da habilitação ao seguro desemprego, de imediato . Custas de R$ 384,19 pela ré, calculadas sobre R$19.209,67, valor da condenação. INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA EDUARDA DA SILVA RIBEIRO
14/02/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) CAFE MAJESTIC CAFETERIA E LANCHONETE LTDA
14/02/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEGRIA, FE CAFE & CAFETERIA LTDA
14/02/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) DONA MARIA CAFE LTDA.
14/02/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDUARDA DA SILVA RIBEIRO
14/02/2025 09:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 384,19
14/02/2025 09:43

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MARIA EDUARDA DA SILVA RIBEIRO
10/02/2025 12:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
04/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de MARIA EDUARDA DA SILVA RIBEIRO em 03/02/2025
18/12/2024 16:20

Juntada a petição de Razões Finais
17/12/2024 11:54

Expedido(a) ofício a(o) MARIA EDUARDA DA SILVA RIBEIRO
17/12/2024 11:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/12/2024 09:10 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 18:07

Juntada a petição de Contestação
16/12/2024 17:51

Juntada a petição de Contestação
16/12/2024 17:44

Juntada a petição de Contestação
04/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) CAFE MAJESTIC CAFETERIA E LANCHONETE LTDA
03/12/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEGRIA, FE CAFE & CAFETERIA LTDA
03/12/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) DONA MARIA CAFE LTDA.
03/12/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDUARDA DA SILVA RIBEIRO
03/12/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de CAFE MAJESTIC CAFETERIA E LANCHONETE LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ALEGRIA, FE CAFE & CAFETERIA LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de DONA MARIA CAFE LTDA. em 12/11/2024
10/11/2024 21:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
07/11/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) CAFE MAJESTIC CAFETERIA E LANCHONETE LTDA
31/10/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ALEGRIA, FE CAFE & CAFETERIA LTDA
31/10/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) DONA MARIA CAFE LTDA.
31/10/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDUARDA DA SILVA RIBEIRO
31/10/2024 14:54

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIA EDUARDA DA SILVA RIBEIRO
23/10/2024 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 10:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 10:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 13:55

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
14/10/2024 14:50

Audiência inicial por videoconferência designada (17/12/2024 09:10 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo