14/08/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/08/2025 14:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 13/08/2025
31/07/2025 12:13

Juntada a petição de Recurso de Revista (M.M)
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 25/07/2025
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO em 25/07/2025
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL FERNANDES CANDIDO em 25/07/2025
24/07/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/07/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/07/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
11/07/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
11/07/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
11/07/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
11/07/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
11/07/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERNANDES CANDIDO
02/07/2025 14:15

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de MUNICIPIO DE MESQUITA - CNPJ: 04.***.***/0001-25 / null
12/06/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
22/05/2025 13:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 11:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 20/03/2025
10/03/2025 12:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração (M.M)
27/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 26/02/2025
27/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO em 26/02/2025
27/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 26/02/2025
27/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA em 26/02/2025
27/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL FERNANDES CANDIDO em 26/02/2025
17/02/2025 12:21

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
13/02/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/02/2025
13/02/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/02/2025
13/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/02/2025
13/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/02/2025
13/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/02/2025
13/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100379-75.2021.5.01.0222 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: RAFAEL FERNANDES CANDIDO RECORRIDO: ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA, BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO, INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP, MUNICIPIO DE MESQUITA A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los em parte, para sanar a omissão havida acerca da análise do tema "preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de dialeticidade", sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator, que passa a integrar a fundamentação do acórdão embargado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL FERNANDES CANDIDO
12/02/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/02/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
12/02/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
12/02/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
12/02/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
12/02/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
12/02/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERNANDES CANDIDO
11/02/2025 13:02

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE MESQUITA - CNPJ: 04.***.***/0001-25
24/01/2025 09:06

Incluído em pauta o processo para 11/02/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
16/01/2025 13:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2025 11:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 06/11/2024
24/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 23/10/2024
24/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL FERNANDES CANDIDO em 23/10/2024
23/10/2024 20:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração (M.M)
23/10/2024 16:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/10/2024 10:22

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/10/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
09/10/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
09/10/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
09/10/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
09/10/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
09/10/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERNANDES CANDIDO
08/10/2024 15:45

Conhecido o recurso de RAFAEL FERNANDES CANDIDO - CPF: *98.***.*74-03 e provido
28/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 27/09/2024
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 09:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 09:44

Incluído em pauta o processo para 08/10/2024 10:00 4a Turma - A ()
16/09/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
27/08/2024 15:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2024 14:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/08/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/08/2024 10:57

Determinada a requisição de informações
15/08/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/08/2024 15:21

Retirado de pauta o processo
03/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 02/08/2024
23/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/07/2024
22/07/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
22/07/2024 11:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/07/2024 11:32

Incluído em pauta o processo para 13/08/2024 10:00 4a Turma - A ()
27/06/2024 16:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2024 14:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/03/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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